São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 1996
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Tesouro quer rolar dívida e evitar onda de moratórias

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica deverá apresentar ao governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar (PSDB), proposta para parcelar o pagamento das dívidas que ele gostaria de suspender por 180 dias.
O pedido foi feito na última sexta-feira ao secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal. Pelo pedido, o Rio continuaria a pagar apenas os juros da dívida.
Segundo a Folha apurou, o governador se antecipou a problemas que poderão ocorrer em dezembro, quando será pago o 13º salário dos servidores públicos.
Ainda em dezembro, o Rio terá de pagar dívidas externas e pode ter problemas com despesas de pessoal. Por isso, uma opção é parcelar o pagamento da dívida.
Avaliação do Tesouro mostrou que o Rio gasta de 8% a 9% de suas receitas mensais com o pagamento de dívidas com a União. Não foi incluída no cálculo a dívida mobiliária (em títulos públicos).
Hoje, o voto 122 do CMN (Conselho Monetário Nacional) permite aos Estados pedir suspensão do pagamento, exceto juros, por 90 dias quando esses gastos superaram 20% da receita.
Não é o caso do Rio. Ou seja, o Estado não enfrenta dificuldades de pagamento. O parcelamento é considerado uma alternativa tecnicamente e politicamente melhor. Afinal, Alencar é do mesmo partido do presidente Fernando Henrique Cardoso e já adotou medidas para reduzir despesas.
Pressões políticas
A equipe econômica considera perigoso abrir um precedente. Se a suspensão por 180 dias for aprovada, outros Estados podem cobrar o mesmo tratamento.
O parcelamento que a equipe econômica pretende propor poderá ser solicitado por outros Estados. A autorização, porém, dependerá de aprovação do Tesouro.
O órgão avalia, entre outros fatores, a redução da despesa com pessoal e a privatização de empresas -medidas já adotadas pelo Rio.

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