São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 1996
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Aprovada lei contra união homossexual

Medida passa no Senado; Clinton vai assinar

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

O Senado dos EUA aprovou ontem por 85 votos a 14 projeto de lei que nega reconhecimento federal a casamentos de pessoas do mesmo sexo e permite aos Estados não aceitarem esse tipo de união legalizada em outros lugares.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, e o presidente dos EUA disse que vai transformá-lo em lei quando recebê-lo.
No Havaí, primeiro Estado em que o casamento homossexual tem chances de ser legalizado, começou ontem o julgamento de um caso que pode definir a questão.
Caso decisivo
Uma corte estadual de recursos em Honolulu, capital do Havaí, decidirá se é constitucional afirmar em lei que as crianças estão melhor assistidas quando criadas por um casal de homem e mulher.
Há três anos, a Suprema Corte do Havaí julgou inconstitucional lei estadual que proibia uniões homossexuais. Mas o assunto está em suspenso até que se decida o caso que começou a ser julgado ontem.
A Lei de Defesa do Casamento, que Clinton deve sancionar, permitirá aos outros 49 Estados do país negarem validade em suas fronteiras a casamentos homossexuais que venham a ser formalizados no Havaí.
Os legislativos de 16 Estados já aprovaram leis que proíbem o casamento entre pessoas de mesmo sexo. O texto aprovado ontem pelo Senado define o casamento como a união legal de um homem com uma mulher. Em 18 Estados, projetos similares foram rejeitados.
O movimento homossexual sofreu outra derrota ontem quando o Senado rejeitou por 50 votos a 49 projeto de lei do senador Edward Kennedy que proibiria discriminação contra homossexuais em seus locais de emprego.
O presidente Bill Clinton, que foi eleito em 1992 com o apoio enfático da comunidade homossexual, este ano preferiu ficar ao lado dos conservadores e se manifestou favorável aos vencedores nos dois projetos votados ontem.

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