Folha de S.Paulo - Pai do PND, Velloso acha que modelo se esgotara

São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996

Pai do PND, Velloso acha que modelo se esgotara

DA REPORTAGEM LOCAL

Para João Paulo dos Reis Velloso, então ministro do Planejamento e pai do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, o governo Geisel fez uma escolha pela "desaceleração progressiva" com um pesado programa de investimentos.
Acontece, diz ele, que o modelo de crescimento com base na importação de petróleo e de insumos básicos estava obviamente esgotado. Sem resolver isso, não adiantaria fazer o ajuste.
Em ou dois anos, comenta o ex-ministro do Planejamento, o Brasil estaria com as contas em ordem, inflação contida e pronto para voltar a crescer.
Mas não poderia crescer se não estivesse produzindo internamente mais petróleo, energia, bens de capital e insumos básicos para a indústria.
Logo, em vez de um ajuste radical, fez-se a "desaceleração progressiva, ganhando tempo para o programa de investimentos", explica Velloso.
Calibragem
No geral, Velloso acha que o governo foi bem, apesar de "erros de calibragem".
Por exemplo: reagindo ao princípio de recessão verificado em 1975, o governo Geisel acabou produzindo um fortíssimo crescimento de 9,8% no ano seguinte.
Embora possa haver uma discussão sobre os custos do 2º PND, não há dúvidas de que o país realizou investimentos pesados e frequentemente bem sucedidos em três áreas básicas: prospecção de petróleo e produção de energia (Itaipu, por exemplo), bens de capital e insumos básicos.
Na essência, tratava-se de um imenso programa de substituição de importações nos setores de infra-estrutura, combinando investimentos dos setor público e do privado.
Os públicos, concentrados em petróleo, energia e siderurgia de aços planos, tudo voltado à redução das importações.
Os investimentos privados foram para bens de capital (máquinas e equipamentos) e outros tipos de siderurgia.
Comando
Todo o comando do processo estava nas mãos do governo. Em razão mesmo do déficit no comércio externo, a economia era completamente fechada. Não só impostos de importação eram elevados como havia importações proibidas.
Mas, totalmente centralizado, o governo federal poderia, por exemplo, autorizar que um setor ou mesmo uma determinada empresa importasse certos produtos, em condições especiais. Desde que essa empresa estivesse no programa de investimentos estratégicos.
O capital privado também estava sob comando do governo federal. O governo não só tomou empréstimos externos como levou as empresas a fazer o mesmo.
Isenções
Finalmente, o governo praticamente deu dinheiro para as empresas envolvidas no projeto. Elas tiveram generosas isenções de impostos e ainda ganharam empréstimos a prazos longos, com juros negativos e sem correção monetária, num momento em que a inflação já passava dos 40% anuais.
Os resultados, claro, foram a inflação e a explosão da dívida externa, que aumentou mais de três vezes, em cinco anos.
Também cresceu o endividamento interno do setor público, por causa dos abundantes subsídios e isenções.
A receita disponível do setor público caiu de 16,8% do PIB para 8,6%, de 1973 a 1983.
Alta dos juros
João Paulo dos Reis Velloso defende-se. Para ele, tanto o endividamento quanto a inflação eram "administráveis, se não tivessem ocorrido a alta da taxa de juros internacionais e a nova alta dos preços do petróleo".
A dívida externa brasileira, que já chegava aos US$ 50 bilhões, logo saltou para os US$ 100 bilhões, causando a longa crise da década de 80.
Já em 1984, continua o ex-ministro Reis Velloso, o país obteve um superávit de US$ 13 bilhões no comércio externo.
O ajuste aí poderia estar pronto, e esse saldo nas contas externas estava sendo produzido pelas indústrias desenvolvidas no 2º Plano Nacional de Desenvolvimento.
Simonsen
Mario Henrique Simonsen também se defende.
Para ele, o ajuste forte poderia ainda ter sido feito em 1979, já no governo João Baptista Figueiredo, quando ele era ministro do Planejamento. Mas, de novo por razões políticas, o ajuste foi rejeitado.
Simonsen acabou sendo substituído por Delfim Netto, que tentou uma nova arrancada de crescimento econômico. Até que a crise se impôs.

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