São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996 |
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Recurso em SP cresce pelo menos 12%
FERNANDO ROSSETTI
Em 1995, o gasto médio por aluno na rede estadual ficou em torno de R$ 420. Se o fundo já existisse, saltaria para mais de R$ 480. "Isso é fazer política educacional com 'p' maiúsculo", afirma Neubauer sobre a criação do fundo, que vincula 60% dos recursos da educação ao 1º grau. "A emenda constitucional dá uma diretriz mais forte, criando instrumentos de racionalização do sistema e de distribuição dos recursos." A nova legislação que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, aprovou no Congresso fortalece a reforma do ensino que o governo estadual está implantando. "O fundo consolida a vontade do Estado de dividir a responsabilidade do 1º grau com os municípios", diz Neubauer. O Estado de São Paulo arca com 80% das vagas de 1º grau, enquanto os municípios atendem apenas 10%. Segundo a secretária, o fundo estadual reunirá cerca de R$ 2,9 bilhões -R$ 2,1 bilhões do recursos do Estado, R$ 200 milhões da capital e R$ 600 milhões de outros municípios paulistas. Como apenas 23 desses municípios têm redes de 1º grau com mais de mil alunos, os outros, para não "doarem" recursos ao Estado, terão de assumir suas escolas. Neubauer afirma que, mesmo com o fundo, "todos os municípios ficam com muito dinheiro para desenvolver suas atividades em outras áreas de ensino". Para ela, o ensino supletivo de 1º grau deve ser incluído entre os gastos do fundo. (FR) Texto Anterior: Morre Eleazar de Carvalho aos 84 Próximo Texto: Caras-pintadas dão apoio ao Reage SP Índice |
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