São Paulo, sábado, 14 de setembro de 1996
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Costureira consegue anular casamento

Mulher acusou marido de beber

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem anular um casamento por causa do comportamento do marido.
A costureira Evelyn Passilongo Matias, de Jundiaí (SP), argumentou ter descoberto só depois do casamento que o marido, o desempregado José Carlos Matias, "era bicheiro e fumava maconha de vez em quando".
Além disso, Evelyn afirmou que Matias bebia muito e não sustentava a casa. Ela argumentou que se casou depois de seis meses de namoro -três de gravidez.
O Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado o pedido de anulação por entender que a costureira foi imprudente ao se casar com quem mal conhecia.
A quarta turma do STJ, por unanimidade, considerou que houve "erro essencial" e concedeu a anulação do casamento.
Pelo Código Civil, o erro essencial, que torna o casamento passível de anulação, diz respeito à "honra" e à "boa fama" do marido ou mulher. A Folha não conseguiu localizar o desempregado Matias.

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