São Paulo, sábado, 14 de setembro de 1996
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Racismo terá leis mais duras

LUIZ ANTÔNIO RYFF
DE PARIS

O Ministro da Justiça da França, Jacques Toubon, pretende endurecer a legislação anti-racismo.
A medida tem como alvo o deputado Jean-Marie le Pen e o partido que ele comanda, a Frente Nacional, de extrema direita.
Esta semana, Le Pen declarou que acredita na "desigualdade racial" e que essa discussão é "uma banalidade", pois ele diz "o que todo mundo pensa".
Houve pedidos de cassação da Frente Nacional. O Partido Socialista chegou a pedir a Toubon a abertura de processo penal.
Ele se recusou a fazê-lo, dizendo não haver base legal. Por isso, ele decidiu reforçar a legislação anti-racismo.
A lei atual pune quem difamar um grupo específico ou quem incite "à discriminação, ao ódio ou à violência raciais".
Mesmo com o reforço da lei, contudo, será difícil punir Le Pen. Ele tem imunidade parlamentar.
Le Pen está no centro de outra polêmica esta semana. A Frente Nacional marcou para hoje uma manifestação denunciando a "imigração e a insegurança" em Marselha, sul da França.
Na cidade, na segunda-feira, Nicolas Bourgat, 14, foi assassinado a facadas por um outro adolescente, filho de marroquinos.

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