São Paulo, domingo, 15 de setembro de 1996 |
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Situação não é explosiva, diz Paiva
FERNANDO RODRIGUES
"É claro que, quanto mais rápido pudermos flexibilizar as leis, melhor. Mas o mercado tem uma enorme capacidade de ir se ajustando, ainda que com alguma dificuldade por causa da rigidez da legislação", diz Paiva. O ministro acha que a situação será contornada com economia estável e em crescimento, mais produtividade e legislação mais adequada à economia globalizada. "O Brasil vive um sistema de relações de trabalho quase europeu, para um mercado que já tende muito mais à flexibilização existente nos Estados Unidos." A seguir, os principais trechos da entrevista de Paiva à Folha: * Folha - O sr. poderia apontar as causas da crise do emprego formal? Paulo Paiva - Tivemos um grande impacto sobre as pequenas e microempresas, pois a demanda por competitividade abala mais os menores agentes econômicos. Além disso, ocorreu no país um avanço da rigidez dos custos trabalhistas impostos pela Constituição de 88. Folha - Os números do Ministério do Trabalho apontam para uma queda brutal no mercado de trabalho formal. A tendência é que isso se agrave? Paiva - É importante dizer que a queda do emprego formal não significa necessariamente desemprego. Está acontecendo um avanço da informalização do trabalho e da terceirização. O nível de ocupação ainda está aumentando, como demonstram os números deste ano. Folha - O que deve ser feito? Paiva - A economia tem de continuar a crescer com estabilidade, como está acontecendo no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa é a providência do ponto de vista macroeconômico. Já para o mercado de trabalho, temos de buscar produtividade e redução de custos. Folha - Como se faz isso? Paiva - Produtividade a gente consegue melhorando a capacitação do trabalhador. Só que isso vem no longo prazo, com a melhoria do ensino básico e incentivando quem já trabalha a estudar mais. Nosso objetivo é que, na virada do século, todo o trabalhador brasileiro tenha, no mínimo, o primeiro grau completo. Folha - Que percentual de trabalhadores hoje têm o 1º grau completo? Paiva - As estatísticas variam muito, mas estimamos que hoje cerca de 60% dos trabalhadores tenham o 1º grau completo. Folha - Como será a redução de custos do emprego formal? Paiva - Temos que ampliar o espaço para a livre negociação entre empregados e empregadores. A legislação tem de ser alterada, e o sistema sindical deve deixar de ser único para ser plural, com mais de um sindicato por categoria. Folha - Mas os impostos que as empresas pagam para ter um trabalhador hoje serão reduzidos? Paiva - Eu acho que devem ser retirados da folha de pagamentos todos os encargos, tudo que é salário indireto, exceto a contribuição para o INSS. Mas isso deve ser uma decisão tomada após conseguirmos atingir o maior consenso possível. E, evidentemente, quem vai decidir é o Congresso. O fato é que as nossas leis não se adequaram ao novo sistema econômico mundial. Além disso, o Brasil vive um sistema de relações de trabalho quase europeu para um mercado que já tende muito mais à flexibilização existente nos Estados Unidos. Folha - O que acontecerá se nada for feito no curto prazo? A situação é explosiva? Paiva - Eu não acho que a situação seja explosiva. É claro que, quanto mais rápido pudermos flexibilizar as leis, melhor. Mas o mercado tem uma enorme capacidade de ir se ajustando, ainda que com alguma dificuldade, por causa da rigidez da legislação. O preço do produto quem dá é o mercado. O que acontece é que o setor produtivo simplesmente vai ajustando como pode os seus custos de produção para que o produto saia da fábrica no preço que o consumidor se dispõe a pagar. Folha - O que vai acontecer com a taxa de desemprego neste ano? Paiva - Acho que no segundo semestre a taxa será menor do que no primeiro, ainda que a taxa média deste ano fique maior do que a média do ano passado. Mas em 97 a taxa deve ser menor do que está sendo em 96. (FR) Texto Anterior: Plano Collor cortou mais empregos do que o Real Próximo Texto: Sindicalista sugere 'Proer da indústria' Índice |
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