São Paulo, domingo, 15 de setembro de 1996
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Rendimento dos trabalhadores do setor informal cresce mais

Quem tem carteira assinada continua a ter salário melhor

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos últimos dois anos, o rendimento dos trabalhadores informais aumentou mais do que o salário de quem tem carteira assinada. Depois da criação do real, em 1º de julho de 94, o salário médio dos trabalhadores formais subiu 21,5%. Esse é um crescimento real, acima da inflação do período.
Durante esses mesmos dois anos de Plano Real, o salário médio dos trabalhadores sem carteira assinada cresceu 34% em termos reais.
Quem mais ganhou, de longe, foi o trabalhador por conta própria, o microempresário. Aquele que monta computadores num quarto de sua casa ou cozinha ou vende comida congelada no seu bairro.
Esse trabalhador por conta própria teve um aumento real de salário de 54% pós-Real.
É claro que esses trabalhadores informais ficam sem os benefícios que tem um operário de uma grande indústria -férias, aposentadoria e FGTS, entre outros.
Além disso, conforme lembra o economista da Fundação Getúlio Vargas Paulo Nogueira Batista Jr., "os salários da informalidade cresceram mais em termos reais, mas ainda são menores do que os do trabalhador formal".
Nogueira Batista apresenta os números. Em maio, data do último dado oficial disponível, o salário médio dos que tinham carteira de trabalho assinada era de R$ 593.
"Já um trabalhador informal tinha um rendimento médio de apenas R$ 471, e o trabalhador por conta própria tirava R$ 544."
Apesar da observação de Nogueira Batista, no Ministério do Trabalho os técnicos apresentam um novo atrativo que os trabalhadores de baixa renda descobriram para entrar na informalidade: o seguro-desemprego.
Alguém que tenha a carteira assinada e ganhe cerca de R$ 350 por mês tem hoje um incentivo para desejar ser demitido depois de dois anos servindo a alguma empresa.
Se fizer um acordo com o patrão, esse empregado de baixa renda pode ser "demitido" para receber o FGTS. O empregador demite, o funcionário recebe o fundo e devolve a multa de 40% que o patrão pagou pela demissão imotivada.
Como já tem dois anos de emprego, é possível que o dinheiro do FGTS do trabalhador demitido seja equivalente a dois de seus salários, o que daria R$ 700.
Além disso, o trabalhador demitido pode solicitar o seguro-desemprego, cujo valor chega a até três mínimos por mês -R$ 336.
Se tiver a sorte de morar em uma região metropolitana como São Paulo, receberá o seguro durante até sete meses. No interior do país, só teria direito a cinco meses.
Para esse trabalhador, é vantagem pedir para ser demitido. Fica sem a carteira assinada, mas ganha um dinheiro do governo que lhe garantirá uma renda quase igual à do emprego formal por sete meses. Além disso, pode ir fazendo algum bico para aumentar sua renda.
Segundo o IBGE, em 90, apenas 50,1% da população ocupada no país pagava INSS. Hoje, o percentual caiu para 43,1%.
(FR)

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