São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 1996 |
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Desrespeito cresce em conflito militar Torturas ainda são comuns CARLOS ALBERTO IDOETA
As tropas russas foram acusadas da morte de centenas de civis, entre eles mulheres e crianças, de espancamento e estupro, de incendiar residências e de lançar granadas em casas que abrigavam refugiados. Sua conduta foi definida pela Cruz Vermelha como um ataque contra alvos civis em flagrante violação da lei humanitária. Também as forças leais ao presidente tchetcheno cometeram graves violações. A Anistia Internacional pediu às facções em luta que protegessem os não-combatentes de acordo com o direito internacional e com pactos de direitos humanos, e que investigassem imparcialmente os abusos cometidos, publicassem as conclusões e julgassem os responsáveis. Na Rússia, porém, as atrocidades não se restringiram ao ambiente da luta armada. Houve um grande número de denúncias de tortura e maus-tratos de detidos. Segundo o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Presidência da República, foram adotadas medidas disciplinares contra mais de 20 mil funcionários do Ministério do Interior por violação da lei na condução de investigações. A Anistia acredita que o número real seja ainda superior. As prisões russas estariam abrigando mais de 100 mil presos acima de sua capacidade, em celas sujas, fétidas, com iluminação e ventilação insuficientes. Dezenas de milhares de internos não dispunham de camas e se revezavam em turnos para dormir. As condições de insalubridade facilitaram a propagação de doenças. Em julho de 1995, 11 presos morreram sufocados numa prisão em Kemerovo. Durante 1995, foram ditadas centenas de sentenças de morte e cometidas pelo menos 28 execuções. Cerca de 600 pessoas aguardam no "corredor da morte". A Anistia tem solicitado ao presidente Ieltsin que comute as condenações à morte e às autoridades russas uma moratória para as execuções e a abolição da pena de morte. A Constituição aprovada em dezembro de 1993 reconhecia o direito a um serviço civil alternativo para os opositores ao serviço militar, mas ainda cabe ao Parlamento a regulamentação da lei para que mais pacifistas não sejam presos. Texto Anterior: Fim da URSS foi em 1991 Próximo Texto: PACOTES Índice |
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