São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 1996
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SP deve desarmar fazendeiros do Pontal

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo de São Paulo aguarda expedição de mandado judicial para iniciar nesta semana operação de desarmamento dos fazendeiros do Pontal do Paranapanema (extremo oeste de São Paulo).
A informação foi dada ontem pelo secretário estadual da Justiça, Belisário dos Santos Júnior, 48.
Ele veio a Brasília pedir R$ 50 milhões ao ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) para indenizar fazendeiros do Pontal por benfeitorias construídas em áreas do Estado que ocupam.
Jungmann prometeu que os recursos, já previstos no Orçamento da União, seriam desbloqueados.
Segundo Belisário, os órgãos de segurança do Estado estão se prevenindo para evitar um confronto entre sem-terra e fazendeiros.
A PM, disse o secretário, já tem 324 homens na área, vistoriou aeronaves suspeitas e espera ordem judicial para fazer uma blitz nas fazendas, com o confisco de armas sem porte.
A preocupação do governo aumentou após novas invasões de sem-terra e a recriação da UDR (União Democrática Ruralista).
"Há um clima de tensão na área, principalmente quando se recria uma entidade de vocação de defesa armada, como a UDR", afirmou Belisário dos Santos Júnior.
Para promover o desarmamento, o secretário disse que o governo deverá ser acionado por meio de ação do Ministério Público do Estado, que solicitaria a busca e apreensão das armas em poder dos fazendeiros.
Belisário atribuiu a reação dos fazendeiros às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no fim-de-semana.
Outra tática do MST que não terá sucesso, segundo o secretário, é o recrutamento para as invasões de pessoas carentes e sem tradição agrícola nas periferias das cidades.
"Somente será assentado, como prevê a lei, quem tem tradição agrícola e está há mais de dois anos na região", afirmou.
Ainda nesta semana, o governo estadual baixa decreto para estimular a oferta de terras pelos fazendeiros que ocupam áreas reivindicadas pelo Estado. Pelo decreto, o governo oferece aos fazendeiros a regularização de 40% da área disputada. Em troca, eles se comprometem a ceder a parte restante para assentamentos.

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