São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 1996
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Ibama revoga título que protege seringal da ação de madeireiros

Área de empresário alemão só serviria ao turismo

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Ibama, Eduardo Martins, revogou o status de "patrimônio ambiental" do seringal Iucatan, uma área particular em Altamira (PA) que tem o tamanho do Distrito Federal.
O seringal, de 500 mil hectares, está registrado em nome do empresário alemão Eike Kramm e foi transformado, em maio deste ano, em RPPN (reserva particular do patrimônio natural). Mas o seu título de posse sofre contestação.
Com a revogação, sua área não será mais protegida pelo Ibama contra a ação de eventuais madeireiros ou posseiros.
O seringal Iucatan 1 corresponde à metade da área total de RPPNs no país. Esse tipo de reserva permanece nas mãos do proprietário, mas não pode ser desmatada.
É autorizado seu uso para pesquisa e turismo ecológico, mas qualquer obra deve ser aprovada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Em junho, três meses depois de atestar que não havia problemas com a posse do seringal, o cartório de registro de imóveis de Altamira enviou uma carta ao Ibama afirmando que houve um "engano".
"Revendo os livros constatei que, por equívoco, (a área) foi nominada, indevidamente, como sendo propriedade de Kramm - Assessoria e Engenharia Ltda.", relatou a oficial Eugênia de Freitas.
Eike Kramm, que mora em Cuiabá (MT), disse que comprou a área em 1990 e tem registro de posse permanente. Ele pretende entrar com uma ação na Justiça contra o cartório e voltar a registrar a área como patrimônio natural.
Kramm disse à Folha que recebeu ameaças de funcionários da Construtora CR Almeida, com sede no Paraná, por não ter vendido o seringal. Disse ter ouvido também que, se tentasse transformar a área em RPPN, teria problemas.
Outro lado João Gladstone, diretor comercial da CR Almeida, disse à Folha que a afirmação do empresário alemão "é uma inverdade".
Gladstone trabalha também para a Rondon Empreendimentos, que detém área de 4,75 milhões de hectares em Altamira. Disse que a empresa pertence aos nove filhos dos sócios da CR Almeida.
A Rondon pretende desenvolver projetos de turismo ecológico na sua área, sem desmatar. A empresa planeja expandir sua propriedade e, por isso, Kramm "pode ter sido procurado" por um funcionário oferecendo a compra do seringal Iucatan, segundo Gladstone.
O suposto pedido para manter a área longe do Ibama não faz sentido para o diretor da CR Almeida: "Nós estamos interessados justamente na preservação da floresta".
A posse das terras pela Rondon é contestada na Justiça pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Segundo o órgão, a área pertence ao Incra, às Forças Armadas e ao Estado do Pará.
"A nossa área tem matrícula registrada em cartório há 30 anos", disse Gladstone.

Texto Anterior: Sem-terra serão despejados hoje
Próximo Texto: Sem-terra dão comida de programa para porcos e patos
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.