São Paulo, quarta-feira, 18 de setembro de 1996
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Países das Américas negociarão abertura de mercado por último

Formação da Alca deve ocorrer em três etapas

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Os representantes dos 34 países americanos decidiram em princípio negociar a constituição da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) em três etapas, deixando para o final a parte mais substancial e, por isso, mais complexa: a abertura dos seus mercados.
A primeira etapa será puramente burocrática, já antecipada ontem pela Folha: facilitar os negócios para os empresários dos 34 países, por meio da simplificação da papelada administrativa.
Em seguida, serão discutidos os procedimentos para uma futura abertura de mercado.
Exemplo: definir um único organismo em cada país com autoridade para conceder o chamado "certificado de origem".
Na prática, vem a ser o seguinte: se a Bolívia, por exemplo, importa um carro coreano, precisa acrescentar a ele 60% de material local para ter o direito de carimbar o veículo como "feito na Bolívia".
Com o carimbo, o veículo poderia ser exportado para os outros 33 sócios da futura Alca sem pagar taxa de importação.
Sem fatiar
Por fim, vai se discutir o que o jargão burocrático define como "acesso a mercados", que é o que de fato caracteriza uma área de livre comércio, uma zona em que as tarifas de importação são reduzidas, até zerá-las, para a produção dos demais países-membros.
No fundo, o sistema proposto e aprovado pelos vice-ministros reunidos desde anteontem em Florianópolis segue o modelo da Rodada Uruguai do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, hoje Organização Mundial de Comércio).
Trata-se da mais ampla negociação comercial já feita no planeta e que se prolongou de 1986 a 1994.
Na Rodada Uruguai, foram sendo concluídos acordos parciais, mas nenhum entrou em vigor. Ficaram na gaveta até que todos os itens estivessem negociados.
Na Alca, se fará a mesma coisa, em princípio. "Não vamos fatiar a negociação como um salame", diz o embaixador José Botafogo Gonçalves, subsecretário para Assuntos Econômicos do Itamaraty.
O esquema é conveniente para a diplomacia brasileira, que não tem pressa em aceitar o que o chanceler Luiz Felipe Lampreia chama de "segunda onda de abertura", sendo a primeira a que se operou no governo Fernando Collor.
A reunião de Florianópolis, em todo o caso, é preliminar. Haverá duas outras rodadas entre representantes de segundo escalão dos 34 governos, até uma reunião mais conclusiva, já com ministros, em Belo Horizonte (maio de 97).
Reforçou-se também, em Florianópolis, uma tese já vitoriosa no encontro ministerial de Cartagena (Colômbia), em março passado: o que o Itamaraty chama de "building blocks".
Traduzindo: a grande área comercial das Américas surgirá da soma e compatibilização das várias subáreas que já existem (como o Mercosul) e não da incorporação a ela de país por país, método inicialmente preferido pelos Estados Unidos.

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