São Paulo, sexta-feira, 20 de setembro de 1996
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Ministro diz que verbas diminuíram em 96

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de ser criticado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e de ver o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello dar um voto contrário à cobrança da CPMF, o ministro Adib Jatene (Saúde) partiu para o contra-ataque.
Entre uma declaração e outra, o ministro também aproveitou para pedir a concessão de mais verbas para sua pasta.
Ontem mesmo, Jatene reagiu à afirmação feita por Fernando Henrique de que a área da saúde deveria sofrer uma reforma, a exemplo do que está fazendo o Ministério da Educação.
"Se eu tivesse recursos vinculados como tem a educação, eu faria a mesma coisa", afirmou Jatene.
"Eu tenho menos recursos neste ano do que tinha no ano passado", disse o ministro, antes de saber do conteúdo literal das declarações do presidente.
Jatene se referia ao fato de a Constituição vincular a receita obtida com várias fontes a gastos na área de educação.
Após ler o discurso de FHC, ele mudou de tom. "Não foi crítica, pelo contrário. Se fosse, a única coisa que me restava era colocar o cargo à disposição", afirmou o ministro.
'Absolutamente estranha'
Jatene foi irônico ao reagir ao voto favorável de Marco Aurélio de Mello à concessão de liminar na ação para suspender a cobrança da CPMF por considerá-la inconstitucional.
"Não temo ser derrotado. Não será a primeira vez que esse ministro deu um voto que o plenário não aprovou", disse ele.
Segundo Jatene, a interpretação de Marco Aurélio de Mello "é absolutamente estranha".
Após o voto do ministro-relator, a sessão do STF foi suspensa. Ainda faltam se pronunciar sobre o assunto dez ministros.
Jatene defendeu um julgamento político para a questão. "A necessidade (dos recursos para a saúde) é um forte componente. O argumento jurídico não é uma coisa científica e imutável. Ele tem um componente político e ideológico", disse.
Alternativa
"A opção é dizer para a população de baixa renda: 'Vocês não vão mais ser atendidos"', afirmou o ministro da Saúde.
Ele disse que pretende conversar com os outros ministros do Supremo que ainda não se pronunciaram sobre a liminar contra o imposto do cheque.
Mais recursos
Em encontro anteontem com o ministro Antonio Kandir (Planejamento), Jatene pediu mais verbas para sua pasta.
"Eu estou com um déficit de R$ 2,2 bilhões para gastar neste ano o que eu gastei no ano passado. Isso é um problema muito complicado", disse o ministro.
Ele saiu da reunião sem conseguir uma resposta conclusiva de Kandir.

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