São Paulo, sexta-feira, 20 de setembro de 1996
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Alagoas volta atrás no ICMS do cigarro

Alíquota voltará a ser de 25% no Estado

ARI CIPOLA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

O governador Divaldo Suruagy (PMDB) enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa aumentando de 17% para 25% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do cigarro.
Caso a medida seja aprovada nos próximos 15 dias, Alagoas deixará de ser o Estado com cigarro mais barato do país. Os cigarros, em Alagoas, estão há 20 dias 30% mais baratos.
O recuo do governo, que chegou a divulgar que arrecadaria R$ 2 milhões por ano a mais de ICMS do produto, apesar da redução da carga tributária, foi provocado por pressões dos governadores do Nordeste e também da Presidência da República.
"Estava muito difícil explicar como um Estado em crise financeira podia reduzir a alíquota de imposto de um produto tão supérfluo quanto o cigarro", afirmou à Agência Folha o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Rui Guerra.
Os preços baixos levaram nos últimos dias centenas de sacoleiros e comerciantes a Alagoas para comprar cigarro. Isso levou a faltar cigarros nos pontos de venda no varejo de Maceió anteontem.
Ontem a Souza Cruz voltou a abastecer o mercado. Nos primeiros 15 dias de vigência de novos preços as vendas no Estado cresceram 20%, segundo a empresa.
A Souza Cruz é o maior fabricante de cigarros do país e tratava o caso alagoano como um mercado-piloto que, segundo a empresa, poderia estimular outros governadores a reduzir o ICMS do cigarro.
Para a Souza Cruz, a redução do ICMS contribui para a redução do contrabando dos cigarros para o país. A empresa alega que os governos estaduais e federal perdem por ano R$ 1 bilhão em impostos devido à entrada ilegal de cigarros no país.
Segundo a Souza Cruz, a redução da alíquota de ICMS é a única forma de o cigarro nacional competir no mercado interno com o produto contrabandeado.

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