São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996
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Contas federais pioram em agosto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GUSTAVO PATÚ
As contas do governo voltaram a piorar em agosto. Juntos, Tesouro, Banco Central e Previdência gastaram, de janeiro a agosto, R$ 5,969 bilhões além de suas receitas.
Os números, do Ministério da Fazenda, indicam que o déficit da União segue acima do registrado em 95 (R$ 1,993 bilhão até agosto).
Em agosto, faltaram R$ 722 milhões nos cofres, o que fez a dívida aumentar na mesma proporção. No mês anterior, o déficit havia sido de R$ 578 milhões.
Os resultados mostram que o governo dificilmente contribuirá para a redução do déficit público este ano. Isso ajuda a entender por que há tanto investimento na recuperação das finanças dos Estados.
Em 95, o déficit público -União, Estados, municípios e estatais- foi o maior da década. Chegou a R$ 35,2 bilhões, ou 5% do PIB (Produto Interno Bruto, a medida da riqueza nacional).
Depois do desastre, a equipe do ministro da Fazenda, Pedro Malan, fixou como meta reduzir o déficit pela metade em 96.
Para as contas federais, o remédio adotado foi a redução dos juros do Banco Central, que incidem sobre a dívida da União.
Com isso, espera-se chegar ao final de 96 com déficit pouco abaixo de 1,26% do PIB, o patamar atual.
O problema é que Estados e municípios, que respondem por 55% do déficit, são deficitários mesmo sem contar gasto com juros.
Deflação
A queda da inflação a níveis próximos ou até abaixo de zero, comemorada pelo governo, contribuiu decisivamente para a piora das contas públicas em agosto.
O sistema de apuração do déficit público brasileiro foi montado para economia de inflação galopante, enquanto nos países desenvolvidos, o déficit é apurado a partir do crescimento da dívida pública.
Se, por exemplo, o governo dos EUA gastou US$ 50 bilhões em juros, essa despesa é contabilizada por exatamente o mesmo valor.
No Brasil do cruzeiro, porém, o mesmo critério não podia ser adotado. Os juros eram inflados pela correção monetária, produzindo, na contabilidade do déficit, um valor artificialmente alto demais.
Por isso, foi criado para as contas brasileiras um critério chamado déficit operacional -que só inclui os juros reais (acima da inflação).
Quando fixou os juros de agosto, o governo esperava inflação acima de zero -base para estimativas do déficit público. Como o IGP da Fundação Getúlio Vargas foi zero em agosto, as estatísticas tiveram de ser revistas para cima, porque não há inflação a ser descontada.

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