São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996
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RFFSA vende trecho por R$ 889 milhões

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A Malha Sudeste da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A), o mais movimentado trecho ferroviário federal brasileiro, foi privatizada ontem no Rio, em leilão que durou só três minutos, pelo preço mínimo de R$ 888,9 milhões.
A nova concessionária do trecho de 1.674 km é a empresa MRS Logística (leia texto abaixo).
O ministro do Planejamento, Antonio Kandir, disse que, na próxima terça-feira, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) definirá as privatizações dos portos de Porto Velho (RO), Cabedelo (PB), Itajaí e Laguna (SC).
Kandir e o ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, pretendem que os quatro portos sejam privatizados ainda neste ano. Saldanha disse que também em 96 podem ser privatizados os portos de Manaus, Recife e Maceió.
"A obsessão agora para a redução do custo Brasil é a área de portos", disse Kandir. Segundo ele, "os avanços em ferrovias e energia elétrica já são irreversíveis".
Saldanha disse que, a partir de 97, devem entrar nas privatizações os grandes portos, como Santos, Rio de Janeiro, Sepetiba (RJ), Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR). Os dois últimos são estaduais.
Estradas
Saldanha disse também que, de 1997 a 1999, o governo pretende privatizar ou transferir para Estados e municípios a gestão de 6.000 km de rodovias, de um total de 17.000 km de estradas federais passíveis de passar por esse processo.
Segundo o ministro, dos 22 mil km da malha ferroviária federal, dois terços estão privatizados.
Kandir disse que o uso das chamadas "moedas sociais", como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas privatizações poderá ser possível já em uma das fases da venda da Companhia Vale do Rio Doce, prevista para 97.
A Malha Sudeste
A MRS Logística, formada principalmente por usuários da Malha Sudeste, tem até o próximo dia 27 para pagar R$ 266,67 milhões, relativos à primeira parcela (30% do total) do pagamento da concessão, arrendamento e compra de bens de pequeno valor da malha.
O pagamento terá de ser todo em dinheiro vivo. O restante será pago em 30 anos, com 1 de carência, em 116 parcelas trimestrais que incorporam juros de 10% ao ano e que serão corrigidas pelo IGP-DI (Índice Geral de preços - disponibilidade Interna).
Com a desistência da Vale de participar do leilão de ontem, setores do mercado chegaram a temer que o consórcio MRS não tivesse recursos para pagar a primeira parcela. Houve quem apostasse no adiamento do leilão.
Ainda segundo o mercado, alguns interessados na compra do trecho tentaram manobrar para que o leilão fosse adiado e eles ganhassem tempo para se preparar.
Kandir reiterou que não adiará leilões já marcados pelo CND: "Os interessados que percam as esperanças". Na sala em que Kandir dava entrevista estava Elena Landau, ex-diretora de privatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em cuja gestão houve vários adiamentos de leilões.
Ela saiu logo após Kandir assumir o Ministério do Planejamento, ao qual o BNDES é subordinado.

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