São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996
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Congresso discutiu concessões de rádio e censura a programas

Evento teve mesa-redonda sobre programação das TVs

MARIANA SCALZO
ENVIADA ESPECIAL A RECIFE

Terminou quinta-feira o 20º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e pela Asserpe (Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco), realizado em Recife.
O congresso abordou o problema das concessões, principalmente para rádios, em uma discussão entre dirigentes da Abert e Renato Guerreiro, secretário executivo do Ministério das Comunicações.
Guerreiro explicou a posição do Ministério, que defende concessões para instalação de rádios comunitárias, cobrando um "valor simbólico".
A questão da ética na programação das TVs foi abordada em uma mesa-redonda.
O debate contou com a participação dos deputados federais Cunha Bueno, do PPB de São Paulo, e Mendonça Filho, do PFL de Pernambuco, da diretora do Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Margrit Dutra Schmidt, e dos vice-presidentes da Abert, José Roberto Maluf e Fernando Ernesto Corrêa.
Cunha Bueno defendeu seu projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da instalação do V-chip (violence chip) nos novos aparelhos de televisão. O aparelho tem a função de bloquear temporariamente a recepção de programas. Mendonça Filho também tem um projeto de lei com o mesmo fim.
Maluf explicou o projeto da Abert de criar o Instituto Brasileiro de Estudos de Aprimoramento de Rádio e Televisão.
O órgão terá a função de analisar a programação de TV. "Uma comissão vai fazer a análise e a recomendação dos programas. Não é censura prévia", disse Maluf.
Magrit Schmidt, do Ministério da Justiça, concorda também com a criação do órgão. Para ela, para fazer a classificação "é necessário uma estrutura, que o Ministério não tem."
Além desses debates, o evento discutiu tecnologias para transmissões no 16º Seminário Técnico Nacional, que aconteceu paralelamente ao congresso da Abert.
"A tecnologia é o principal assunto atualmente. A radiodifusão brasileira não consegue acompanhar os avanços", explica Joaquim Mendonça, presidente da Abert.

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