São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996 |
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Computador preencherá IPVA de 97 em SP
MARCOS CÉZARI
Essa possibilidade está em estudo na Secretaria da Fazenda. Se for feita essa exigência, significa que os contribuintes não poderão mais preencher a guia à máquina ou manualmente. O objetivo da medida, segundo Clóvis Panzarini, coordenador da Administração Tributária da Fazenda, é evitar erros no preenchimento das guias de recolhimento. A Fazenda tem bons motivos para tentar acabar com os erros nas guias. Somente neste ano, cerca de 123 mil formulários foram preenchidos de forma incorreta. Em termos comparativos, é como se todos os carros vendidos no país em agosto tivessem as guias do IPVA preenchidas com erros. Panzarini diz que a medida ainda está em estudos. Ele reconhece que, para colocá-la em prática, será preciso ter suporte para facilitar a vida dos contribuintes. Isso quer dizer que é necessário ter milhares de locais, em todo o Estado, em condições de preencher a guia de recolhimento sem maiores transtornos e custo para o contribuinte. Postos e bancos O coordenador tributário diz que uma idéia em estudo é entregar um programa de computador (software) gratuitamente para distribuidoras de combustíveis, bancos, despachantes, prefeituras do interior e postos da Secretaria da Fazenda. Esse programa permitirá o preenchimento da guia de forma simples e rápida. Basta o dono do carro fornecer a placa e a faixa do IPVA, números que constam do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Com a placa, o programa imprimirá os dados do veículo. Com a faixa do IPVA (sete algarismos), imprimirá o valor do imposto. Nesse caso, o programa "perguntará" como o contribuinte quer pagar -se à vista ou em parcelas. Se optar pelo pagamento à vista (com ou sem desconto), será emitida uma guia; se pelo parcelamento, serão impressas três guias. O programa que será desenvolvido terá os dados de todos os veículos constantes do cadastro da Secretaria da Fazenda e do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Por isso, segundo Panzarini, com o preenchimento por computador as guias não terão erros. O coordenador tributário entende que os postos de gasolina e os bancos serão vitais para o sucesso da nova sistemática, que precisaria estar pronta no início de dezembro, pois o imposto será pago em janeiro, fevereiro e março de 1997. Os postos e os bancos poderiam dar gratuitamente as guias preenchidas a seus clientes. O mesmo ocorreria com as prefeituras e postos da Fazenda. No caso dos despachantes, estes poderiam fixar um valor pela prestação do serviço aos usuários. Arrecadação Panzarini prevê que a arrecadação do IPVA no próximo ano some cerca de R$ 800 milhões para o Estado (o mesmo valor ficará com as prefeituras onde os carros são licenciados). Até agosto deste ano a arrecadação soma R$ 720 milhões (parte do Estado), devendo atingir R$ 800 milhões até dezembro. Panzarini prevê que o imposto a ser pago pelos donos dos veículos em 1997 será praticamente igual ao deste ano. Ele se baseia no fato de que os preços dos carros não têm acompanhado a inflação (cerca de 15% no ano). Além disso, a frota estará um ano mais velha, diz. Texto Anterior: Megafusões animam setor de mídia Próximo Texto: Isenção pode ser ampliada Índice |
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