Folha de S.Paulo - Margaret Thatcher, versão Gustavo Franco

São Paulo, quinta-feira, 26 de setembro de 1996

Margaret Thatcher, versão Gustavo Franco

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JÚNIOR

"No Brasil, parece que as idéias ficam retidas na alfândega', disse certa vez Osvaldo Aranha sobre o fato de modismos europeus chegarem ao país com 10 ou 20 anos de atraso. A qualificação é apropriada ao trabalho "A Inserção Externa e o Desenvolvimento", do economista Gustavo Franco, que tem sido divulgado pela imprensa.
O texto expõe as opiniões liberais do autor e adjetiva com furor intestinal o que ele não gosta. Consta que o presidente ficou impressionado com a idéia de que o desenvolvimento depende do crescimento da produtividade, considerando-a uma "revolução copérnica".
Mas essa tese é muito antiga: está presente em qualquer livro de Furtado ou de desenvolvimento econômico dos anos 50. Indo mais atrás: já em Adam Smith, a divisão do trabalho era vista como a base da riqueza das nações porque permitia o aumento da produtividade. Mais importante seria o autor dizer que só há ganhos sustentados de produtividade ao longo do tempo quando um país melhora sua força de trabalho e investe em novas máquinas e equipamentos. Mas quem está investindo muito hoje, com as taxas de juros elevadíssimas resultantes da política do BC?
O trabalho defende uma maior abertura da economia e a diminuição do papel econômico do Estado, pontos sobre os quais não há muita divergência. Mas o diretor do BC crê que o mercado resolve tudo: do crescimento à distribuição de renda. Com 20 anos de atraso, as idéias de Margaret Thatcher chegaram ao Planalto.
Quanto a outros determinantes do crescimento reconhecidos pelos estudos mais atuais, Franco não menciona fatores como a necessidade de melhorar a educação, a divisão mais equitativa da renda para ampliar o mercado, o acesso capilarizado ao crédito para viabilizar investimentos, o papel inovador das pequenas e médias empresas, o incentivo para que o espírito empreendedor local floresça e a relevância da adesão da população ao projeto do país.
O ponto mais vulnerável do documento é a defesa da política cambial; a crítica ao câmbio seria apenas "política" porque cabe ao mercado determinar a taxa de equilíbrio. O argumento revela cinismo, porque o preço do dólar no Brasil não é determinado pelo mercado, mas pelo poder de fogo da mesa de câmbio do BC, coadjuvada pela política de juros. E esse preço segue indexado ao IPA.
O indicador mais cristalino para saber se a taxa de câmbio reflete a competitividade do país é a evolução da quantidade exportada de industrializados. Houve queda de 7% em 1995 sobre o ano anterior e nova queda no primeiro semestre deste ano.
O trabalho combate as idéias da substituição de importações, mas parece desconhecer que essa crítica já foi feita nos anos 70, quer em textos conhecidos de Conceição Tavares, de José Serra e outros, quer nas políticas efetivas adotadas pelo ministro Delfim Netto. A limitação das importações dos anos 80 não foi motivada por teorias, mas decorreu da crise da dívida externa.
Apresentar como novidade temas já assentados no debate econômico denota desconhecimento da literatura relevante ou é cabotinismo intelectual. Franco falseia a discussão ao apontar que hoje os adversários são a substituição de importações e políticas gastadoras baseadas na indisciplina fiscal.
Não se trata mais disso. Agora as questões são outras: supondo que a economia seja aberta e com disciplina fiscal (coisa que ainda não ocorre por aqui), como crescer e como distribuir? Crescer para quem e com que velocidade? Crescer com a taxa de juros atual? Como encontrar espaço no orçamento público para políticas sociais quando os juros reais acarretam uma despesa de R$ 22,3 bilhões para o Tesouro neste ano (dados oficiais da STN) e outros R$ 25,2 bilhões projetados para 1997, fora os juros pagos diretamente pelo Banco Central?
Contrariamente a Franco, creio que já há um novo projeto nacional em formação. Seus núcleos são os seguintes. O país deseja ser democrático e mais participante. A opinião pública apóia a modernização das instituições e quer mais justiça social. Deseja-se prosperidade econômica com uma economia de mercado competitiva. Rejeita-se o Estado grande e corporativo a favor de administrações locais mais ágeis e mais vigiáveis. Por fim, o brasileiro ama sua liberdade; há grande tolerância no convívio social comparando a outros países. E, mantida a disciplina fiscal, esse Brasil deseja mais, e não menos, políticas para diminuir as desigualdades.

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