São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996
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Minas assina renegociação de R$ 8,7 bi

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o governador Eduardo Azeredo (PSDB) assinaram ontem em Belo Horizonte a renegociação da dívida mobiliária (em títulos) de Minas Gerais, no valor de R$ 8,7 bilhões.
Minas é o segundo Estado a refinanciar sua dívida, nas mesmas condições do Rio Grande do Sul, que assinou na semana passada.
A dívida foi refinanciada no prazo de 30 anos, com juros de 6% ao ano e correção pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna). O governo mineiro se comprometeu a abater 20% do total da dívida (R$ 1,74 bilhão) com a venda de ativos estaduais.
Segundo o secretário da Fazenda de Minas, João Heraldo Lima, o CMN (Conselho Monetário Nacional) já analisa a proposta do Estado para levantar os recursos.
Pelo acordo, Minas vai empenhar inicialmente 11,5% da sua arrecadação líquida, podendo esse percentual chegar a 13%, para o pagamento dessa dívida.
Esforço
Azeredo disse que a renegociação é um "momento histórico" para Minas, em função do esforço para se conseguir a rolagem.
Ele afirmou que, em função do crescimento exagerado dessa dívida -em 88 era de R$ 1,5 bilhão-, pensou até em deixar a política.
"Essa dívida foi constituída até 88 e mais de 90% dela vinha sendo rolada", disse.
O acordo prevê que, se outros Estados mais ricos conseguirem melhores condições de refinanciamento, o protocolo de Minas será revisto. Sobre isso, Malan disse que acha o pleito "razoável", mas que não está antecipando que o governo vá conceder condições mais favoráveis a outros Estados.
Títulos brasileiros
Questionado sobre a alta de ontem de cerca 1,8% na cotação dos títulos brasileiros no exterior, que teria ocorrido em função de rumores de que o Brasil lançará bônus no valor de US$ 750 milhões para recomprar os papéis, Malan disse que não tinha informações sobre isso e não confirmou a operação.
"Mesmo que tivesse, não detalharia. Não se anuncia aos quatro cantos coisas que afetam o mercado", disse. "Já foi aprovado pelo Senado que o governo administre os seus passivos no exterior."

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