São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996
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Déficit público atinge R$ 51,3 bi com FHC

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit público ultrapassou a casa dos R$ 50 bilhões na administração do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo os números divulgados ontem pelo Banco Central, a União, os Estados e municípios e as estatais gastaram exatos R$ 51,317 bilhões acima de suas receitas do início do ano passado até o último mês de julho.
Esse dinheiro foi tomado emprestado dos bancos, que deixaram de financiar o setor produtivo na mesma proporção.
Como comparação, os recursos enterrados nos governos seriam suficientes para financiar a safra agrícola por dez anos, tomando por base os R$ 5,2 bilhões anunciados para este ano.
Ou para cumprir quase todo o Plano de Metas, que inclui 42 projetos e prevê gastos de cerca de R$ 54 bilhões até o fim de 1998.
Há exemplos concretos de como a crise do setor público, que disparou no governo FHC, afeta os investimentos. Só a CEF (Caixa Econômica Federal) socorreu os Estados com empréstimos de R$ 2,1 bilhões do ano passado para cá.
O banco, porém, não emprestou um centavo em financiamentos habitacionais para a classe média.
Quando elaborou o Plano Plurianual e previu investimentos públicos e privados de R$ 460 bilhões até 99, o governo contava com déficit zero durante a gestão FHC.
Metas
Os números das contas públicas pioraram em julho e se distanciaram ainda mais das metas da equipe econômica para 1996.
O buraco acumulado neste ano chegou a R$ 15,757 bilhões, o equivalente a 3,72% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Depois de fechar o ano passado com déficit de 5% do PIB (R$ 35,559 bilhões), o Ministério da Fazenda previu que o percentual cairia pela metade neste ano.
Já no primeiro semestre, o rombo ficou em 3,64% do PIB.
As estatísticas devem mostrar números ainda mais negativos quando forem divulgados os resultados de agosto. Embora o déficit do mês passado ainda não esteja calculado, sabe-se que houve um crescimento em relação às previsões iniciais feitas pelo governo.
Com a inflação próxima a zero, aumentaram as despesas com juros reais (acima da correção monetária) na contabilidade oficial.
Os Estados lideram as estatísticas do déficit público mesmo com aumento da arrecadação em 96.
A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos oito primeiros meses de 96 cresceu 3,9% (R$ 32,19 bilhões). No mesmo período de 95, era de R$ 30,97 bilhões.
Proer
Parte dos gastos recentes do governo ainda não foi incluída nas estatísticas do déficit público. É o caso de operações do Proer -programa de socorro aos bancos.
Conforme a Folha noticiou na semana passada, em agosto venceram, sem pagamento, empréstimos aos bancos Econômico, Mercantil e Banorte.
O BC informou que R$ 5,9 bilhões em empréstimos ao Econômico e ao Mercantil foram considerados encerrados e transferidos a outra parte da contabilidade. O que restou dos bancos será vendido no processo de liquidação. Se o dinheiro não for recuperado, ele será contabilizado como prejuízo.

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