São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996
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De 12 CPIs, 3 não acabam em 'pizza'

DA REPORTAGEM LOCAL

A maioria das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) da Câmara acaba em "pizza".
Na atual legislatura foram instauradas 12 CPIs e apenas 3 resultaram em aberturas de inquéritos no Ministério Público ou na polícia: a que investigou a denúncia de superfaturamento nas obras da Câmara (leia texto à pág. 6); a que investigou a suposta cobrança de propinas de ambulantes por fiscais da prefeitura e a que apurou responsabilidades sobre a explosão de uma casa de fogos em Pirituba, ocorrida no ano passado.
Ao todo, os vereadores pediram a abertura de 38 CPIs, mas a maioria dos pedidos sequer chegou à votação.
O PT foi o recordista em propostas de CPIs: 20, ao todo.
"É muito difícil conseguir levar as investigações até o fim na Câmara", diz Chico Whitaker, que presidiu a CPI da Reforma do Palácio Anchieta.
Dalmo Pessoa (PMDB) afirma que a instauração de uma CPI depende de muita negociação.
Pessoa sugeriu este ano a instauração de uma comissão para investigar supostas irregularidades na municipalização dos transportes urbanos em São Paulo. Não conseguiu nem levar o pedido à pauta de votação. Quando esses problemas não ocorrem, a investigação esbarra na falta de interesse do vereador.
Foi o que aconteceu com José Viviani Ferraz (PL), que queria investigar possíveis irregularidades na atuação de um movimento de alfabetização da cidade.
Dez dias depois de fazer o pedido, Viviani voltou atrás.
Já Aurélio Nomura (PSDB), que fez um pedido, considera que o excesso de CPIs acaba "banalizando esse instrumento de investigação".
'Represália'
As CPIs também acabam sendo usadas como forma de pressão política.
Exemplos: durante as negociações para o projeto da Faria Lima, Arselino Tatto tentou emplacar uma CPI que investigasse a Emurb e o escritório do arquiteto Julio Neves, responsável pelo projeto da Faria Lima.
O PT, que era contra o projeto da Faria Lima, tentava, assim, "intimidar" o prefeito. A estratégia petista não vingou.
Antipetista convicto, Faria Lima (PPR) também quis investigar a ocorrência de supostas irregularidades na Cohab durante a gestão de Luiza Erundina (PT). O pedido não foi votado.
Há CPIs "pessoais" também.
A vereadora Ana Martins (PC do B), por exemplo, tentou instaurar uma CPI porque teria sido agredida por PMs durante uma de suas visitas à zona leste. A CPI jamais saiu do papel.

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