São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996 |
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Governo aumenta tarifa de passaporte
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os serviços prestados por órgãos ligados ao Ministério da Justiça -polícias Federal e Rodoviária Federal e Imprensa Nacional- estão mais caros a partir de hoje.A emissão da carteira de estrangeiro subiu 188%. Os preços passaram de R$ 17,32 para R$ 50 e de R$ 34,64 para R$ 100, no caso de outras vias (veja quadro abaixo). A cobrança de valores mais altos, segundo ele, vai ajudar no custeio do Promasp (Programa de Modernização, Agilização e Aprimoramento da Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passageiro Brasileiro). O programa está orçado em R$ 192,8 milhões e tem prazo de 42 meses para ser concluído. Serão reformuladas as atividades da divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras da PF. Passaporte O passaporte brasileiro vai sofrer modificações. Segundo Seligman, o novo modelo deve ser apresentado até o fim do ano e deve incorporar tecnologias antifalsificações, como fotos digitalizadas, leitura óptica e imagens holográficas. "Os serviços prestados pela PF são de péssima qualidade. Esperamos melhorar com a cobrança de taxas mais altas", disse Seligman, lembrando que o passaporte brasileiro está entre os mais falsificados do mundo. Na área da Polícia Rodoviária, foram reajustados os preços das escoltas de batedores para cargas perigosas (até 225% de aumento), transporte de animais apreendidos e guincho. Para a Imprensa Nacional foram reajustados os valores das assinaturas do "Diário Oficial" e do "Diário de Justiça", além do centímetro de texto publicado. Preços Segundo o ministério, os passaportes custam US$ 60 na França, US$ 50 na Argentina, US$ 84 no Uruguai, US$ 129 no Japão e US$ 42 nos Estados Unidos. "É justo que cobremos mais por um serviço que só é usado por uma parcela da população, justamente a de maior poder aquisitivo", disse Seligman. O secretário calcula que, no início, 30% dos recursos do Promasp virão do Tesouro. "Com o tempo, esse percentual deve ser reduzido, e o programa será custeado praticamente com a receita dos serviços", afirmou. O novo passaporte brasileiro será elaborado de acordo com os padrões da Organização Internacional da Aviação Civil, obedecendo aos mais rigorosos critérios de segurança documental, segundo informações do ministério. Texto Anterior: Para secretária, resultado é 'muito bom' Próximo Texto: EUA fornecem 'green card' a 274 brasileiros Índice |
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