São Paulo, sábado, 28 de setembro de 1996 |
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Contratação por toda vida é habitual para japoneses
EUNICE NUNES
O direito do trabalho no Japão baseia-se em três sistemas: o emprego para toda vida, aumentos salariais por antiguidade e organização sindical por empresa. "A contratação por toda a vida é a tônica do sistema trabalhista japonês", informa Toshio Yamaguchi, professor emérito da Universidade de Tóquio e membro da Comissão de Peritos da OIT, que esteve no Brasil a convite da Universidade de São Paulo e falou com exclusividade à Folha sobre o direito trabalhista japonês. Quando não há justa causa para a demissão, a Justiça japonesa manda reintegrar o funcionário alegando abuso da empresa. Segundo Yamaguchi, mesmo quando há razões econômicas, as empresas procuram aproveitar os trabalhadores que seriam demitidos em outras atividades. Dobradinha O sistema de aumentos por antiguidade faz dobradinha com o sistema de emprego por toda a vida. O salário inicial é baixo. Quanto mais tempo de trabalho na mesma empresa, mais alta a remuneração. Ao aposentar-se, o empregado recebe da empresa um alto prêmio em dinheiro. "Não há lei que fixe o cálculo dessa gratificação. Isso faz parte do contrato de trabalho coletivo ou do regulamento da própria empresa", diz Yamaguchi. Como o salário sobe com o tempo de serviço, não há interesse do trabalhador em mudar de emprego. Porque na mudança o salário baixa. Ele entra no novo emprego pelo nível salarial mais baixo. Problemas Mas hoje, o sistema começa a ser questionado, principalmente pelas pessoas de elevado conhecimento técnico. Esses profissionais preferem assinar contratos por tempo determinado, com altos salários preestabelecidos. "O sistema vigente trouxe uma certa rigidez à política de administração de pessoal. Os trabalhadores também encontram problemas, pois a troca de emprego implica perda salarial e da gratificação de aposentadoria. Isso tudo fez surgir uma necessidade de flexibilização", afirma Yamaguchi. O professor informa que estão sendo estudadas mudanças, mas a maioria dos trabalhadores quer manter o atual sistema. "Só os trabalhadores altamente qualificados querem mudar. A saída é a coexistência dos dois sistemas", diz. Quanto aos sindicatos, organizados por empresa (e não por categoria como no Brasil), diz a lei que têm de ser independentes. A empresa não pode dar dinheiro, não pode intervir, nem pode discriminar o trabalhador que desempenhe atividade sindical. Yamaguchi reconhece que o sistema não é perfeito e que a empresa sempre intervém no sindicato. Texto Anterior: Índios do MS estão se armando Próximo Texto: Dekasseguis são explorados Índice |
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