São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Saiu o nº 20 da revista "Paraná Eleitoral" do TRE do Paraná, com dois textos de doutrina (ensino do direito eleitoral e voto distrital misto) e jurisprudência (193 páginas). Valentin Carrion publicou "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", recolhida no primeiro semestre deste ano (Saraiva, 748 páginas). Completo a resenha com quatro livros sobre temas mais relacionados com o direito eleitoral, o processo e aspectos da mudança de sexo. Lineamentos do Direito Eleitoral - de Tupinambá Miguel Castro do Nascimento, Editora Síntese, 176 páginas, R$ 18,00. A contar da doutrina do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais e do voto, o escritor discute desde o alistamento, a elegibilidade e as inelegibilidades, até as questões penais eleitorais e a operação da Justiça Eleitoral no país. Termina com apêndice de textos legislativos. Eleições Municipais 1996 - de Jair Eduardo Santana, editora Del Rey, 309 páginas, R$ 30,00. O volume dedicado aos comentários à lei nº 9.100/95 elucida aspectos da eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O escritor aproveitou sua experiência de juiz eleitoral, com comentários até a página 104, artigo por artigo, seguindo-se apêndice de legislação. Mudança de Sexo - de Tereza Rodrigues Vieira, Livraria Santos Editora, 152 páginas, R$ 25,00. Depois de longa pesquisa a respeito dos aspectos médicos, psicológicos e jurídicos sobre a mudança sexual, a escritora conceitua sexo, transexualismo e estados inconfundíveis com este. Aprofunda aspectos religiosos, terapêuticos, sociológicos e médico-legais. Código de Processo Civil (1.390 páginas, R$ 80,00) e Código de Processo Civil Interpretado (1.556 páginas, R$ 97,00) - Antônio Cláudio da Costa Machado, editora Saraiva. Costa Machado publica, no primeiro volume, anotações jurisprudenciais do código processual, logo abaixo de cada artigo, parágrafo ou inciso, em técnica repetida no segundo (cronologicamente anterior), no qual dá conceituação doutrinária e prática a respeito de cada dispositivo. Trata-se de duas obras de grande fôlego, atualizadas até a reforma processual. Texto Anterior: 'Antarctica' recebe 7.000 visitantes Próximo Texto: Cetesb quer férias de inverno mais longas Índice |
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