São Paulo, sexta-feira, 3 de janeiro de 1997
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O título de médico de ultra-som

LUCY KERR

A Sociedade Brasileira de Ultra-Sonografia vem lutando desde sua fundação, em 1993, pelo reconhecimento de sua especialidade junto ao Conselho Federal de Medicina. Como presidente da entidade e falando em nome de 25 mil médicos, consegui na última plenária do CFM, realizada em 11/12, em Brasília, questionar a morosidade do processo.
O CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB) alegam que vão rever os critérios para filiação de novas sociedades médicas, dependendo de análise e aprovação do Conselho de Especialidades. Na verdade, o que existe é um verdadeiro caos.
A AMB reconheceu durante anos o título de especialista em ultra-sonografia dos médicos que apresentavam diplomas oriundos do Colégio Brasileiro de Radiologia, embora sabendo que, legalmente, esse órgão só poderia expedir um único título, o de radiologia.
Por outro lado, o CFM já tem critérios estabelecidos sobre as especialidades médicas e para emissão de título de especialista, previstos na resolução 1.286/89. Nesse convênio reconhece os títulos emitidos pela AMB. O título de especialista em ultra-som foi reconhecido pela AMB entre 1984 e 1992. Por que o CFM não o reconhece?
Enquanto isso, o Colégio Brasileiro de Radiologia arrolou a nós, ultra-sonografistas, como membros de um de seus "departamentos" e deu-se o direito de negociar um acordo vergonhoso com o Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde, referendado pela AMB, lesando os ultra-sonografistas e contrariando o Código de Ética Médica.
O acordo, que reduzia pela metade os honorários dos médicos ultra-sonografistas, por falta de título de especialista, felizmente foi revogado pela Justiça, por meio de liminar concedida pelo juiz da 13ª Vara Cível de São Paulo, no dia 3/12, reconhecendo que não cabe aos radiologistas o direito de expedir títulos de especialistas em ultra-sonografia.
Para nós, foi a primeira vitória. Somos especialistas sem especialidade. Uma situação insustentável, quando sabemos que uma especialidade médica de tal porte envolve conhecimento dos princípios específicos da área para aplicá-los e interpretá-los adequadamente.
Numa atitude que contrasta com os avanços significativos da medicina, o CFM, ao protelar decisão sobre novas especialidades médicas, em especial o ultra-som, ignora que esse é o procedimento mais importante na área de diagnóstico por imagem (a OMS está auxiliando sua implementação no Terceiro Mundo). Sua aplicação pode prevenir doenças, reduzir cirurgias e evitar erros médicos.

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