São Paulo, domingo, 5 de janeiro de 1997
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Sacoleiros "invadem" RO e Bolívia

Região atrai 200 mil por mês

ANDRÉ MUGGIATI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM GUAJARÁ MIRIM (RO)

A Área de Livre Comércio de Guajará Mirim -espécie de zona franca do Estado de Rondônia- foi criada oficialmente em 91 e implementada há dois anos.
Instalada com o objetivo de gerar empregos no Estado, tem dificuldades para se estabelecer. Enfrenta a concorrência de uma cidade boliviana vizinha, Guajaramerim.
As duas cidades são separadas apenas pelo rio Mamoré. A travessia de barco, de um lado a outro, custa R$ 1,50.
A região -que está se tornando o novo pólo de compras para sacoleiros, dada a falta de fiscalização e os preços atraentes- recebe cerca de 200 mil sacoleiros todos os meses, segundo a Associação Comercial de Guajará Mirim.
Os comerciantes que se estabelecem na área contam com a isenção de impostos para importação de produtos, com exceção de cigarros, bebidas, perfumes e veículos.
A maioria dos sacoleiros vem dos Estados do Acre e Rondônia, mas, segundo a Receita Federal, ônibus de Fortaleza (CE) também costumam visitar as duas cidades.
Contrabando
Guajará Mirim, do lado brasileiro, está em desvantagem. O preço dos produtos mais procurados -bebidas alcoólicas e perfumes- é mais baixo na Bolívia, onde os comerciantes não pagam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A legislação não permite, entretanto, que se gaste mais de US$ 150 na Bolívia. Em Guajará Mirim pode-se consumir até US$ 2.000 (pelo preço de fábrica das mercadorias).
Mas a diferença das cotas permitidas não intimida os sacoleiros. Eles compram do lado boliviano, onde o preço é mais baixo, e recorrem ao contrabando para passar a mercadoria para o lado brasileiro.
A fiscalização da Receita Federal, insuficiente, não consegue conter o contrabando. O posto da Receita, no porto de Guajará Mirim, funciona apenas das 7h às 19h. Quem atravessa o rio fora do horário não passa pela fiscalização.
As mercadorias, cujas notas fiscais não têm o carimbo do posto, correm o risco de ser apreendidas em outro posto, a 20 km de Guajará Mirim, na estrada que leva a Porto Velho.
Neste posto, entretanto, os ônibus de sacoleiros não costumam ser fiscalizados. A Agência Folha acompanhou a passagem de dez ônibus pelo posto da estrada . Nenhum deles teve as mercadorias revistadas.
Entre as mercadorias mais atrativas do lado boliviano estão bebidas alcoólicas, perfumes, cigarros e veículos automotores, que não têm isenção de imposto do lado brasileiro.
Os produtos eletrônicos também são mais baratos na Bolívia. Em média, mesmo produtos brasileiros que têm isenção de ICMS -eletrônicos, brinquedos e óculos escuros- chegam a custar 20% mais que os equivalentes vendidos na Bolívia.

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