São Paulo, segunda-feira, 6 de janeiro de 1997
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Ministério estuda tarifa

DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério dos Transportes pretende firmar convênios com instituições de análises econômicas para obter um perfil dos custos nos principais portos.
Segundo Luiz Henrique Baldez, coordenador do Núcleo de Estudos Econômicos do ministério, o objetivo é identificar em que medida será possível baixar os custos em cada porto.
Em Santos, por exemplo, as tarifas terão de cair 50% até o ano 2000, avalia a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP.
Desde 95, quando o programa de desestatização dos portos foi lançado, foram assinados mais de 40 contratos de arrendamento, envolvendo R$ 600 milhões de investimentos privados. Mais 19 processos estão em licitação -R$ 350 milhões em investimentos.
Em linhas gerais, o programa prevê que os pequenos portos serão arrendados por inteiro, e os demais, subdivididos para posterior arrendamento. Em qualquer caso, a Companhia Docas local -ou o órgão hoje responsável pela operação do porto- assumirá a função fiscalizadora.
Os Estados e municípios onde ficam os portos menores podem assumir a privatização, desde que dêem sequência ao processo.
Os editais para os portos de Itajaí, Laguna, Porto Velho e Cabedelo serão lançados em 29 de janeiro. Os dos portos de Recife, Manaus e Maceió, em 28 de fevereiro.
Vários outros portos, no entanto, ainda não tiveram seus planos específicos definidos, o que tem gerado queixas do setor privado.
"Certamente estamos deixando de produzir e perdendo mercado por causa na demora da privatização dos portos", diz Fábio Trigueirinho, da Abiove.

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