São Paulo, segunda-feira, 6 de janeiro de 1997
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Líder de FHC espera um 'janeiro tenso'

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso Nacional inicia hoje os trabalhos da convocação extraordinária de 30 dias em que o governo apostará o seu futuro.
"Não tenho dúvidas de que janeiro será um mês tenso", prevê o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES).
O principal item da pauta é a votação da emenda constitucional que permite ao presidente Fernando Henrique Cardoso disputar um segundo mandato em 1998.
Na busca dos votos necessários para aprovar a emenda, o governo vai ter de enfrentar uma corrida de obstáculos.
A votação da reeleição só deverá começar na próxima semana, depois da convenção convocada pelo PMDB para discutir o tema, marcada para o dia 12 (domingo).
Entendimento
Antes da contagem final dos votos da reeleição, o desafio do governo será fazer com que os partidos que compõem sua base de sustentação no Congresso se entendam na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
A cúpula do PSDB (partido de FHC), que está oficialmente indefinido até agora, tem reunião marcada para terça-feira para decidir o que deverá fazer.
Na Câmara, a eleição do líder do PMDB, Michel Temer (SP), candidato do governo, continua ameaçada pela disposição do deputado Wilson Campos (PSDB-PE) de lutar pelo cargo, mesmo contra a decisão do seu partido.
"Quem falar comigo sobre renúncia é meu inimigo", afirma o candidato tucano.
Parlamentares governistas avaliam que a situação do Senado é ainda mais complicada.
FHC quer a eleição de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), mas não pode interferir diretamente porque o adversário do senador baiano é Iris Rezende (PMDB-GO) -outro aliado do governo.
"Iris tem sido um grande parceiro do governo. Seria um complicador se o governo interferisse para a vitória de ACM", afirma o líder Elcio Alvares.
"A disputa não interessa a ninguém. Continuaremos tentando um entendimento", afirma o líder do PSDB, Sérgio Machado (CE).
O partido de FHC quer que as duas presidências sejam divididas entre PMDB e PFL.
Pessoalmente
Segundo Elcio Alvares, o próprio FHC deverá entrar em contato com vários senadores para ouvi-los a respeito da escolha do novo presidente da Casa e sobre a emenda da reeleição.
"O presidente não vai opinar. Vai só ouvir, para ter uma visualização do quadro. O Senado é complicado. Cada um dos 81 senadores é líder de si mesmo. Quem se arvorar em dizer como o Senado está pensando pode se dar mal", diz o líder do governo.
Com tantos problemas políticos pendentes, a atividade legislativa do Congresso deve ficar limitada basicamente à discussão da emenda da reeleição na Câmara e à aprovação do Orçamento da União para 1997 no Congresso (Câmara e Senado juntos).
Vegetais
Além disso, deve ser discutido um projeto de lei atualmente em tramitação no Senado.
Trata-se do projeto que estabelece regras de patenteamento (direito de propriedade industrial) de vegetais -a chamada "lei de cultivares".
O governo deverá fazer um esforço para que essa lei seja aprovada durante a convocação.
O motivo é que depende da aprovação dessa lei a entrada do Brasil na convenção internacional que rege as patentes de cultivares.

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