São Paulo, segunda-feira, 6 de janeiro de 1997 |
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Gasto per capita da Saúde cai 7,6% em 96
DANIELA FALCÃO
Em 1995, a dotação orçamentária (autorização para gastos) do Ministério da Saúde foi de R$ 15,8 bilhões, mas os gastos efetivos ficaram em R$ 14,9 bilhões. No ano passado, a dotação orçamentária para a Saúde caiu para R$ 14,1 bilhões. A Folha não teve acesso ao total do orçamento executado, que usualmente é menor que a dotação inicial prevista. O gasto por habitante no ano passado ficou acima do prometido pelo candidato Fernando Henrique Cardoso -de US$ 80. Mas é inferior à promessa do ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque, que na véspera de sua posse, em 17 de dezembro, disse que pretende elevar para US$ 100 o gasto per capita em 97. Albuquerque afirmou que a queda registrada no ano passado é consequência da política de estabilização da economia e da necessidade de cortar gastos públicos. Ele acredita que a tendência é que o gasto volte a crescer já neste ano. "O que aconteceu em 1996 foi uma situação provisória e está relacionada ao modelo econômico que o país está montando." Segundo Albuquerque, a queda nos gastos federais com saúde foi uma adequação a um período de escassez de recursos momentânea. Retrocesso A queda registrada em 1996 é um retrocesso porque o gasto federal com saúde vinha aumentando desde 1992 -quando foi de US$ 44,30. Em 1993, subiu para US$ 47,77 e, em 1994, para US$ 67,97. O gasto federal per capita é calculado dividindo-se o valor investido pelo governo pelo número de habitantes. Para aumentá-lo é preciso que o investimento cresça mais que a população. Albuquerque afirmou que está "otimista" quanto à possibilidade de o gasto federal per capita com saúde chegar a US$ 100 até 1998. Segundo ele, é muito provável que o gasto volte a crescer já em 1997, graças à cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a partir do dia 25 deste mês. Com a CPMF, a dotação orçamentária do ministério para 1997 chega a R$ 20,2 bilhões. A arrecadação prevista pela CPMF varia de R$ 4,8 bilhões a R$ 5,3 bilhões. O Brasil é um dos países que menos investe em saúde na América Latina. Somando os gastos dos governos federal, estaduais e municipais com o da iniciativa privada, o investimento per capita chega a US$ 300 -equivalente a 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Na Argentina, esse valor é US$ 600 e nos EUA, US$ 2.800 -12% do PIB norte-americano. Texto Anterior: Volta antecipada do feriado evita os congestionamentos Próximo Texto: Particulares ganham mais Índice |
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