São Paulo, terça-feira, 7 de janeiro de 1997 |
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Pitta quer inspeção em automóveis
VICTOR AGOSTINHO
Ontem, Pitta e o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Werner Zulauf, discutiram o assunto no primeiro despacho individual do prefeito com o secretário. A partir deste ano, os veículos precisarão de licença ambiental para poderem circular. O selo atestando que o veículo está regulado e que não gera poluição fora das normas previstas pode ser dado pelos Estados ou municípios. Em São Paulo, a prefeitura abriu concorrência para terceirizar a fiscalização. O PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) entrou na Justiça pedindo o cancelamento da licitação. A entidade argumentou que o edital de concorrência elaborado pela prefeitura era dirigido para que grandes empresas fossem privilegiadas, em detrimento das pequenas e médias. A Justiça concedeu liminar ao PNBE e nova licitação foi feita. Ganhou o consórcio das empresas Controlauto, Vega-Sopave e a alemã R.W.Tüv. O consórcio terá o monopólio da inspeção dos veículos por 20 anos. A Prefeitura de São Paulo não descarta a possibilidade de celebrar convênios com outros municípios da região metropolitana para conceder a licença ambiental. Em 20 anos, a inspeção deverá render ao consórcio US$ 1,5 bilhão. Destes, 6% serão repassados à prefeitura. A licença ambiental, que deverá ficar afixada em local visível, vai custar R$ 17,95. Já a multa para quem for pego sem o selo está estipulada em R$ 265,41. Os veículos fabricados a partir de 1989 deverão ser inspecionados. Na conversa de Werner com o prefeito, o secretário informou que o departamento jurídico da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente interpreta que a liminar não impede a implantação do IM, uma vez que a liminar dizia respeito à concorrência e que a licitação já está concluída. Dentro dessa interpretação, Pitta e Zulauf querem que o programa seja efetivado com urgência. Texto Anterior: Docente quer impeachment de ministro Próximo Texto: Prefeitura abrirá licitação Índice |
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