São Paulo, terça-feira, 7 de janeiro de 1997
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PERDENDO SANGUE

Por mais necessário que seja evitar os desperdícios que, suspeita-se, vêm ocorrendo com grande frequência no sistema de saúde, suas enormes carências estarão sempre a exigir que, na medida das disponibilidades orçamentárias, os gastos federais no setor possam pelo menos aumentar, em vez de diminuir.
No entanto, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o gasto federal per capita, que vinha crescendo desde 1992, caiu 7,6% em 1996. O valor investido por habitante foi de US$ 88,70, sendo que no pico, em 1995, chegou a US$ 96,97. Trata-se de um indicador que inevitavelmente leva a duvidar da suposta prioridade que o governo costuma atribuir ao setor.
Curiosamente, desde sua posse, o novo ministro vem declarando que a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira pouco representaria para eliminar as dramáticas carências do sistema. A constatação, decerto realista, é contudo surpreendente, por partir do membro de um governo que tanto insistiu na criação desse tributo.
Mas o mais surpreendente agora é que o ministro da Saúde manifeste esperança de que o gasto per capita volte a crescer em 1997, graças justamente à cobrança da polêmica CPMF, quando então a dotação para 1997 chegaria a R$ 20,2 bilhões.
Em se tratando de uma contribuição provisória, que servirá sobretudo para pagar dívidas, parece pouco prudente contar com ela para uma elevação de gasto per capita que indique um tratamento prioritário para a saúde. Mesmo que sirva, como diz o ministro, para "dar um fôlego" ao ministério para tentar "integrar ações e reduzir desperdícios", no momento de sua extinção voltará a aparecer o real estado de penúria do setor.
Assim, ainda que se comprove a má gestão de recursos e se realizem as devidas correções, continuaria sendo grande o desafio de adequar a infra-estrutura da rede à atual demanda por serviços de saúde no país.

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