São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 1997
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Que fazer com os mananciais?

ANTONIO GOULART

Há indícios de que finalmente o governo estadual resolveu atualizar a Lei de Proteção aos Mananciais. Elaborada nos anos 70, essa lei pretendia evitar a ocupação desordenada das áreas verdes que cercavam as represas Guarapiranga e Billings, que fornecem boa parte da água potável consumida na capital e nos municípios vizinhos.
A população, porém, ocupou a área, e, hoje, estima-se em 800 mil o número de lotes irregulares.
Qualquer alteração deve levar em consideração o fracasso do Estado em fiscalizar a ocupação da área e os direitos adquiridos de seus moradores. Uma vez que a urbanização já existente é irreversível, deve haver um esforço para regularizar todos os imóveis que não estejam em local de risco.
Porém, uma nova Lei de Proteção aos Mananciais não pode ser elaborada sem uma ação complementar de governo. Do contrário, como a atual, tenderá a rapidamente tornar-se obsoleta.
O Estado precisa agir em conjunto com as prefeituras da capital e dos demais municípios atingidos, para que as soluções sejam pensadas globalmente.
O primeiro passo é identificar a vocação econômica da região. A proteção à ecologia, em termos mundiais, está cada vez mais relacionada ao turismo, ao lazer, ao esporte e à cultura.
Na região de mananciais já existe o Centro Campestre do Sesc, um pólo de atração de milhares de pessoas. Há, também, o autódromo de Interlagos, com um grande potencial de atividades. As margens da Guarapiranga poderiam voltar a ser "a praia do paulistano". A reativação da linha de trem que liga a zona sul, via Parelheiros, ao litoral possibilitaria uma viagem romântica ao passado...
Aliados aos equipamentos já existentes, seria oportuno o incentivo à instalação de hotéis e outras atrações, que, aproveitando a mão-de-obra qualificada existente na região e o custo relativamente baixo dos imóveis, originariam um pólo turístico-ecológico.
Soluções integradas podem trazer progresso para a região, criar empregos e, ao mesmo tempo, proteger a ecologia, freando a ocupação aleatória da área.
Como exemplo, cito uma proposta do arquiteto Cândido Malta que beneficiaria toda a cidade: a transferência do aeroporto de Congonhas para Parelheiros, criando em seu entorno um megaparque de no mínimo 4.000 km2, e a utilização da linha férrea já existente, que poderia ser adaptada para o tráfego de trem-bala.
Aí estão sugestões que articulam o interesse público a necessidades regionais. Só é preciso que o Estado tenha vontade política.

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