São Paulo, sábado, 11 de janeiro de 1997
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Denunciados 2 por mortes de bebês

PAULO MOTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

A Promotoria do Ceará denunciou ontem à Justiça dois diretores da maternidade de Fortaleza em que houve mortandade de bebês em novembro passado.
O promotor José Francisco Carvalho denunciou Chagas Oliveira, diretor da Maternidade Escola Assis Chateubriand Chagas Oliveira, e Sidneuma Ventura, chefe do setor de Neonatologia, como responsáveis por 49 das 91 mortes de bebês.
Carvalho disse que a denúncia tem como base inquérito policial, no qual ficou apurado que Oliveira e Ventura foram negligentes e desrespeitaram o Estatuto da Criança e do Adolescente no atendimento aos bebês.
Procurados ontem na maternidade, os dois acusados não foram encontrados pela agência Folha.
O secretário de Oliveira, que se identificou como Emérson, disse que os dois acusados não queriam se pronunciar sobre a denúncia.
Segundo o promotor, a maternidade deixou de fazer exames obrigatórios nos bebês e desativou parcialmente o serviço de controle às infecções hospitalares.
Homicídio culposo
Ele disse, ainda, que a denúncia é apoiada em sindicância da Secretaria da Saúde do Estado.
Carvalho pediu que os dois acusados sejam condenados por homicídio culposo.
A denúncia foi feita ao juiz Francisco Carlos Lima, que marcou os depoimentos dos acusados para 31 de janeiro.
Prefeitura
Carvalho decidiu também notificar a Prefeitura de Fortaleza para que ofereça, no prazo de uma semana, condições para o atendimento neonatal nas unidade hospitalares do município.
O secretário de Saúde de Fortaleza, Petrônio Andrade, disse que a prefeitura já presta atendimento normalmente, menos para os casos de partos de alto risco.
Anteontem, o procurador da República no Ceará, Francisco Macedo, solicitou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar responsabilidades pelas mortes ocorridas na maternidade.

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