São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 1997
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Contenção de gastos na saúde

LUIZ ROBERTO B. BARATA

Em quase todos os países do mundo, os gastos com a saúde pública têm crescido de forma contínua nas últimas décadas.
Isso se deve a dois motivos principais: a incorporação de novas tecnologias, ou novas drogas, e o envelhecimento da população, o que faz com que "novas" doenças da chamada terceira idade sejam, agora, diagnosticadas.
Esses fatores, mais o acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Constituição, fizeram com que os gastos per capita com saúde no Brasil aumentassem de US$ 44 em 1992 para US$ 95 em 1995.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura resolveu implantar o PAS, um novo modelo de gestão, para melhorar o atendimento e conter os gastos por meio do sistema de pré-pagamento dos serviços. Notícias recentes indicam a satisfação dos usuários com os serviços, porém não demonstram contenção.
Em 1995, durante a elaboração do PAS, a prefeitura estimava gastar cerca de R$ 600 milhões, ou seja, R$ 120 por habitante/ano, para 5 milhões de paulistanos. Implantado o PAS integralmente em julho de 1996, seu gasto ao longo do ano foi da ordem de R$ 1,2 bilhão, ou seja, o dobro do estimado e cerca de quatro vezes o que a própria prefeitura gastou em 1995 com seus 10 milhões de habitantes.
O PAS, para dar atendimento primário e secundário para metade da população da cidade, gastou em 1996 R$ 240 por habitante; três vezes mais do que o Ministério da Saúde gastou com cada brasileiro para lhes dar atendimento integral, do primário ao terciário, incluindo várias doenças não assistidas pelo PAS.
A otimização dos recursos financeiros deve ser perseguida diariamente, porém não se pode ingenuamente acreditar que uma única mudança no modelo de gestão resolva problema tão complexo.
É um equívoco também acreditar que novas técnicas da área econômica, isoladamente, acabarão com um problema não resolvido em nenhum país do mundo. Assim, vejo com satisfação as declarações do ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque, alertando a todos para não esperarem soluções milagrosas para o setor.
Acredito que, com muito trabalho e dedicação, seja possível gastar melhor e fazer renderem mais os recursos insuficientes que temos para a saúde no Brasil. Mas, se o objetivo é cumprir a Constituição, que garante a todos o direito à saúde, será necessário colocar mais recursos no setor, sob pena de acabarmos na situação do velho ditado popular que diz: "Em casa onde falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão".

Luiz Roberto Barradas Barata, 43, médico sanitarista, é secretário da Saúde em exercício do Estado de São Paulo.

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