São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 1997
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SUPERESTRUTURA DA INFRA

As transformações produtivas e tecnológicas da economia mundial têm sido classificadas e definidas como "globalização", "mundialização", "informatização e automação", entre outras denominações. Mas tudo poderia ser resumido, usando uma palavra bastante velha aliás, à completa reorganização da infra-estrutura econômica.
A rigor, essas transformações acontecem de modo recorrente na economia mundial, como no século 19, com a Revolução Industrial, ou com a expansão das indústrias de massa no início do século 20. Agora, a área que mais radicalmente se transforma é a das comunicações.
Mas toda infra-estrutura depende também de uma "superestrutura", de regras operacionais, legais e financeiras. O que torna as mudanças na infra-estrutura atual mais complexas é justamente o fato de que não se trata apenas de uma evolução tecnológica, física, mas de uma transformação legal e institucional.
De um lado há temas controversos e ainda inconclusos, como as relações entre os vários meios (Internet, televisão a cabo, transmissões digitais via satélite, canais de comunicação telefônica de alta velocidade), os graus aceitáveis de concentração (mesmo em escala global) em setores de comunicações, cultura, lazer e controle de dados. São temas em boa medida técnicos e tecnológicos.
Entretanto, ao mesmo tempo há questões de natureza política, institucional e legal. Qual a participação de capitais estrangeiros em serviços de telefonia local? Quais os limites entre oferta de serviços locais e "pacotes" que venham a oferecer serviços de informação, acesso à Internet, serviços para empresas ou vídeo?
É uma agenda complexa, que hoje avança ao mesmo tempo nos dois níveis, da infra e da superestrutura. A Organização Mundial do Comércio abre hoje nova rodada de negociações sobre essa agenda, depois de falhar na tentativa do ano passado.
As comunicações estão em primeiro plano na economia mundial. Os parceiros no jogo, entretanto, ainda não se entenderam sobre a questão.

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