São Paulo, domingo, 19 de janeiro de 1997 |
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Veja como funciona o esquema 1 - O interessado em montar uma rádio FM pirata para uso eleitoreiro e posterior regularização da emissora procura a Radiocom. A entidade se apresenta como representante nacional das futuras rádios comunitárias, que para funcionar dependem ainda da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso. Pelo projeto, as rádios comunitárias somente poderão ter programação relacionada à prestação de serviço à população 2 - Por R$ 80 anuais (taxa de filiação e manutenção), a Radiocom fornece minutas de documentos necessários para abertura de uma associação comunitária que servirá de fachada para a operação 3 - A rádio pirata é colocada no ar, seguindo parâmetros técnicos das futuras rádios comunitárias 3.1 - Caso a fiscalização do Ministério das Comunicações feche a rádio pirata, a Radiocom fornece assessoria para conseguir uma liminar da Justiça para reabrir a emissora, baseada em decisão já tomada pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo 3.2 - O dono da rádio pirata pede para que um parlamentar interceda junto a um funcionário do Ministério das Comunicações para que denúncias contra sua emissora ilegal sejam engavetadas até a aprovação da lei 3.2.1 - O funcionário faz vistas grossas e deixa a rádio pirata funcionando 4 - Após a aprovação do projeto de lei que cria as rádios comunitárias, prevista para acontecer ainda este semestre, a Radiocom entra com uma ação coletiva pedindo a regularização das emissoras filiadas a ela 5 - No processo de regularização, o proprietário da rádio pirata apresenta elementos que comprovam o caráter supostamente comunitário da emissora -documentos da associação comunitária e abaixo assinado pedindo a regularização da rádio- e de seu pioneirismo no município onde atua. Esses dados preenchem os requisitos para que a rádio receba autorização para funcionar 6 - Com a explosão do número de rádios comunitárias no país, fica praticamente impossível fiscalizar se a programação cumpre o que está determinado na lei. Assim, fica livre o caminho para utilizá-la com fins eleitoreiros 7 - Os interessados em montar rádios verdadeiramente comunitárias perdem a oportunidade. Isso porque a lei determina a existência de somente uma rádio comunitária em pequenas cidades Texto Anterior: Escórcio inaugurou emissora Índice |
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