São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Com a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, a Revista do Tribunais publica a "Atualização de Crimes contra a Ordem Tributária" (413 páginas), reunindo 22 estudos. A Malheiros Editores republicou a versão atualizada de "Licitação e Contrato Administrativo", de Hely Lopes Meirelles (420 páginas). Sidnei Agostinho Beneti, tendo em conta as mudanças no processo civil, modificou o livro "Modelos de Despachos e Sentenças" (Saraiva, 303 páginas), em nova edição. Programa de Responsabilidade Civil - de Sergio Cavalieri Filho, Malheiros, 381 páginas, R$ 40,00. Desembargador no Rio de Janeiro, o autor pormenoriza cada tema de direito público e privado da responsabilidade civil, contratual e extracontratual. Atualiza conceitos doutrinários, acompanhados de jurisprudência. Discute, ainda, a cláusula de não indenizar os efeitos da sentença penal. O Mandado de Segurança e o Novo Agravo - de Luis Jorge Tinoco Fontoura, Del Rey, 149 páginas, R$ 18,90. A obra cuida de assunto que tem preocupado os estudiosos desde a reforma do Código de Processo Civil, ante as modificações introduzidas no agravo. O escritor dedica especial atenção ao novo modelo de agravo e sua repercussão no mandado de segurança contra ato judicial. Primeiras Lições de Previdência Complementar - de Vladmir Novaes Martinez, LTR, 391 páginas, R$ 50,00. Tratadista conceituado da previdência básica ou estatal, o autor traz longo estudo sobre a previdência privada. Esclarece dúvidas terminológicas na operação previdenciária, faz breve histórico da previdência e, em mais 29 capítulos, aprofunda, com clareza, cada questão suscitada. O Processo Tributário - de Cleide Previtalli Cais, Revista dos Tribunais, 342 páginas, R$ 30,00. A autora, com rigorosa sistematização científica, compatibiliza preceitos essenciais do direito tributário e do devido processo legal, conseguindo, ao mesmo tempo, exemplar clareza expositiva. Justifica a releitura da obra, nesta edição revista, ampliada e atualizada. Texto Anterior: Turista usa praia poluída no Guarujá Próximo Texto: Curiosos vão ao local da queda do Cessna Índice |
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