São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 1997
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Governo quer superávit de R$ 6 bilhões este ano

Kandir anuncia cortes no Orçamento da União para este ano

GUSTAVO PATÚ; VIVALDO DE SOUSA; SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende fazer cortes no Orçamento da União para 97, em exame no Congresso, para fazer com que as receitas superem as despesas em cerca de R$ 6 bilhões.
Esse resultado, ou cerca de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional), exclui as despesas com juros da dívida, que o governo desistiu de estimar após previsões erradas em 96.
O ministro do Planejamento, Antonio Kandir, disse ontem à Folha que os cortes serão importantes para que as contas públicas, incluindo Estados, municípios e estatais, fechem 97 com um superávit primário (ou seja, excluindo juros) de 1,5% do PIB.
Kandir disse pretender divulgar a "reprogramação" do Orçamento publicamente, ainda que cause desgaste político ao governo.
O representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou que a superavaliação da receita de tributos no Orçamento implicará cortes mínimos de R$ 3 bilhões.
Segundo ele, o Orçamento contém uma estimativa de inflação anual de 10,6% feita pela Fazenda e Planejamento. A nova previsão é de 6%, o que tornará necessário rever para baixo a arrecadação, calculada com correção monetária sobre números de 96.
Ao fixar a meta de superávit primário de 1,5% do PIB para 97, o governo aposta que Estados e municípios terão déficit zero no período. Além de 0,8% do PIB do esperado superávit federal, espera-se das estatais um resultado positivo equivalente a 0,7% do PIB.
Para o governo, a meta para 97 significa mais que dobrar o resultado de 96, de 0,36% do PIB obtido no ano passado. A idéia de Kandir é trabalhar com um Orçamento o mais próximo possível do que será liberado ao longo do ano pelo Tesouro. O governo quer evitar segurar os recursos na boca do caixa como foi feito nos últimos anos.
A Comissão Mista de Orçamento começou a votar ontem os 630 destaques. Foi derrubado dispositivo introduzido pelo relator-geral, Carlos Bezerra (PMDB-MT), que impediria o bloqueio de verbas.
(GUSTAVO PATÚ, VIVALDO DE SOUSA e SÔNIA MOSSRI)

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