São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Estatais federais terão metas

GUSTAVO PATÚ; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Planejamento pretende fixar uma meta de repasse de dividendos das empresas estatais para o Tesouro Nacional. O objetivo é aumentar a receita do setor público para ajudar no equilíbrio das contas públicas.
A meta fixada para as estatais federais no resultado primário deste ano é de obter um superávit de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse resultado foi de 0,5% do PIB no ano passado e de 0,44% do PIB em 1995.
A proposta ainda em elaboração prevê que as principais estatais tenham um meta individual já este ano. Ela será fixada de acordo com a atividade e desempenho da empresa nos últimos anos, conforme a Folha apurou.
Estudo elaborado por economistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mostra que 29 estatais repassaram apenas US$ 1,324 bilhão de dividendos ao Tesouro Nacional entre 1988 e 1994.
O maior volume de dividendos foi repassado em 1994: US$ 281,1 milhões por nove empresas. Em compensação, o menor volume foi repassado em 1991, quando a União recebeu apenas US$ 96,1 milhões de 11 empresas.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Pedro Parente, disse que o governo define até o final de janeiro se pede ao Congresso para prorrogar o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal).
O fundo permite ao governo aplicar com mais liberdade parte dos recursos federais. Se não for prorrogado, ele acabará em junho. A meta do superávit de 1,5% do PIB não inclui a prorrogação, disse Parente.
(GP e VS)

Texto Anterior: A redução do déficit
Próximo Texto: Petrobrás ganha autonomia com nova lei
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.