São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 1997
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Previdência reforça fiscalização na praia

Idéia é combater sonegação no litoral

DA REDAÇÃO; DA "FT"

O ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes, lançou ontem em São Paulo a Operação Verão.
A intenção é acabar com a sonegação de empresas que, durante os meses de janeiro e fevereiro, contratam funcionários de forma irregular e não fazem o recolhimento devido à Previdência.
"Nessa época muitas empresas contratam mão-de-obra temporária sem fazer o registro dos funcionários ou recolher impostos. Nosso objetivo é regularizar a empresa a situação dos funcionários", diz o ministro.
Só no estado de São Paulo, 6.000 empresas, entre hotéis, estâncias, sorveterias, bares e restaurantes de cidades turísticas, serão verificadas por 400 fiscais.
Multa
Durante a Operação Verão, os fiscais exigirão a apresentação das 12 últimas Guias de Recolhimento da Previdência Social (GPRS). As seis últimas GPRS deverão estar afixadas em local visível, caso contrário, a multa pode atingir 60% do valor do recolhimento.
As empresas que não apresentarem os registro de seus funcionários em até 48 horas, pagarão uma multa que varia entre R$ 5.600 e R$ 56 mil.
As blitze serão realizadas em 15 cidades litorâneas -de Cananéia, na divisa com o Paraná, até Ubatuba, próxima ao estado do Rio de Janeiro- e também no interior.
Construções irregulares
"Outra meta da operação é fiscalizar as construções civis das zonas litorâneas, um dos principais focos de sonegação nesta época do ano", disse Stephanes.
Com a operação, o ministério espera arrecadar cerca de R$ 100 milhões -R$ 25 milhões apenas em São Paulo- e fiscalizar o registro de mais de 100 mil empregados.
Segundo o ministro, a Operação Verão é uma continuação da Operação Papai Noel, realizada no final do ano passado. Essa ação conseguiu uma arrecadação adicional de quase R$ 30 milhões.

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