São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 1997
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Violência impune; Imposto sindical; Realidade desvirtuada; Operação Praia Limpa; Sugestão

Violência impune
"Os massacres de Corumbiara, Eldorado do Carajás, os recentes assassínios de trabalhadores rurais no Pará e no Paraná, os 47 sem-terra vítimas das violências no sul do Pará em 1996, demonstram uma vez mais o que nossa história comprova sobejamente: a violência do latifúndio, dos poderosos, contra os humildes e sofridos trabalhadores do campo que produzem o nosso pão de cada dia.
Até quando o atual governo vai continuar cúmplice dessas sucessivas tragédias?
Ninguém até agora foi preso em decorrência de Corumbiara e Eldorado do Carajás, como acontece em mais de 97% dos casos de violência no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Todos sabemos quem deve ser desarmado. Será preciso aguardar um próximo massacre?"
Luís Carlos Guedes Pinto, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária -Abra (Campinas, SP)

Imposto sindical
"Reporto-me ao editorial de 12/1 de apoio ao projeto de lei extinguindo o imposto sindical compulsório, anunciado pelo Ministério do Trabalho.
De fato, trata-se de medida democraticamente moderna que fortalecerá o sindicalismo nacional, conforme bem salientou o jornal."
Geraldo Lúcio de Melo, chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Trabalho (Brasília, DF)
*
"Sob o título 'Governo quer extinguir a cobrança obrigatória', esta Folha publica reportagem deixando ali a idéia de que os sindicatos arrecadam o imposto sindical compulsoriamente, sem ofertar contrapartida, o que não é verdade.
As entidades sindicais prestam assistência jurídica às suas respectivas categorias nos dissídios individuais ou coletivos, sem que isso acarrete qualquer ônus ao trabalhador, pois tais serviços são custeados com o imposto que se busca extinguir.
O que certo segmento busca é a extinção do sindicalismo, por asfixia econômica.
A substituição do imposto sindical pela contribuição confederativa é o golpe de misericórdia, já que o STF decidiu que essa contribuição só é devida pelo empregado associado e não pela categoria.
Resta saber a quem aproveita o fim do sindicalismo."
Cornélio Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Mato Grosso do Sul (Campo Grande, MS)

Realidade desvirtuada
"A reportagem 'Particulares ganham mais' (6/1) tenta, mais uma vez, desvirtuar a realidade do SUS quanto ao atendimento prestado pela rede privada, filantrópica ou lucrativa.
Inteligentemente, a jornalista Daniela Falcão não incluiu os hospitais universitários na média do valor pago aos hospitais públicos, apesar de os universitários fazerem parte desse segmento.
Segundo dados do Datasus, em setembro de 96 a rede privada internou 664.686 pessoas no país, enquanto a rede pública, incluindo os universitários, internou 331.116 pacientes.
O valor médio de uma internação nos hospitais privados custou ao SUS R$ 242,92, enquanto a mesma média na rede pública é de R$ 326,46, ou seja, 34,38% superior."
Dante Montagnana, presidente do Sindicato dos Hospitais e Santas Casas do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Resposta da jornalista Daniela Falcão - Não houve distorção de dados. Os hospitais universitários não foram incluídos no cálculo porque têm finalidade e gestão totalmente diferenciada dos demais hospitais públicos. Os dados da reportagem são do Datasus e foram repassados à Folha pela Federação Brasileira de Hospitais.

Operação Praia Limpa
"Em relação aos comentários da jornalista Junia Nogueira de Sá sobre a Operação Praia Limpa 97 ('Painel do Leitor, 19/1).
Desde dezembro a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Cetesb já vêm desenvolvendo ações. Uma delas é o serviço de telemarketing. Ainda em dezembro a secretaria promoveu a mais radical mudança nos critérios de balneabilidade do país, com o aumento de frequência das coletas e redução significativa entre a coleta e a divulgação do indicador da qualidade das praias.
Em dezembro também foi definido um padrão de sinalização das praias. Foi instalado o disque-praia.
A secretaria está promovendo a instalação de seis quiosques de informações ambientais, nos municípios de Itanhaém, Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.
A seleção dos monitores foi feita em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, por meio da contratação de professores e alunos da rede pública do litoral.
Considerando apenas os contratados temporários, são 530 pessoas entre monitores e coordenadores de praia, distribuídos em 53 pontos, além de atuarem também nos terminais rodoviários de São Paulo e dos municípios litorâneos e nas balsas. Além de 1,5 milhão de sacolinhas distribuídas nas praias, este ano estamos distribuindo igual quantidade nas estradas que dão acesso ao litoral.
O atraso na atividade na faixa de areia se deve ao fato de a Operação Praia Limpa, a partir deste governo, ser feita em parceria com a iniciativa privada, sem ônus para o contribuinte, mas ficando na dependência da obtenção dos patrocínios necessários.
Embora a ação maciça dos monitores nas praias se encerre em 2/2/97, em razão do reinício das aulas, a secretaria e a Cetesb darão continuidade às outras ações mencionadas. Acreditamos que a operação deste ano representa um grande avanço em relação às anteriores.
Eli Serenza, do Grupo de Imprensa da Operação Praia Limpa (São Paulo, SP)

Sugestão
"Gostaria de fazer uma sugestão ao leitor Mauri Carlos Carvalho ('Painel do Leitor', 12/1), que disse que 'a comunidade judaica está farta de acusações injustas e provocações mesquinhas'.
Por que então não fazer uso de 'pressão física moderada' contra os supostos leitores anti-semitas da Folha, uma vez que a tortura está legalizada em Israel e nos territórios ocupados?"
Marcelo dos Santos Cruz (São Paulo, SP)

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