São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 1997 |
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FHC deve sancionar doação, diz ministro
DANIELA FALCÃO
Segundo Albuquerque, que se reuniu anteontem por 40 minutos com FHC, a decisão só será anunciada dentro de duas semanas, quando termina o prazo para que o Planalto sancione ou vete a lei. O motivo da demora na decisão é a polêmica que a doação de órgãos automática tem suscitado. "Há muitas pessoas pensando na repercussão que a aprovação do projeto terá na sociedade. O presidente ainda vai ouvir muita gente e pode mudar de opinião." O ministro -que na semana passada havia classificado a doação automática como "ditatorial"- disse que mudou de idéia porque a lei traz inúmeros benefícios à população que precisa de transplantes. Segundo ele, a doação automática é uma questão em que os interesses sociais "falam mais alto" do que os direitos individuais. "Respeito os direitos individuais, mas nem sempre eles devem prevalecer sobre a opinião pública. E a maioria da população já mostrou que gostaria de doar seus órgãos", afirmou Albuquerque. Segundo pesquisa do Datafolha, 75% dos brasileiros são favoráveis à doação de órgãos. O projeto em questão foi aprovado pelo Congresso na semana passada e só depende de sanção do presidente para entrar em vigor. Ele estabelece que todos os brasileiros são doadores de órgãos, a menos que se manifestem contra a idéia na carteira de identidade ou de motorista. Albuquerque descartou a hipótese de promover um referendo popular após a sanção da lei pelo presidente. "Nem tocamos nesse assunto. O referendo está na moda, mas não acho que seja esse o caso de utilizá-lo", disse. A reviravolta nos planos do presidente -até ontem havia grandes chances de que ele vetasse pelo menos dois artigos do projeto- reforça a tese defendida por parlamentares do PSDB contrários à doação automática. Eles sugerem que FHC sancione o projeto como está para, em seguida, editar medida provisória restringindo a doação automática nos casos em que não for encontrado documento junto ao doador em potencial. "Todas as carteiras de identidade passariam a ter espaço para as pessoas se declararem a favor da doação ou contra. No caso de não ser encontrado documento algum, a doação só seria permitida após consentimento da família", diz o senador Jefferson Peres (PSDB-AM), que defende o uso dada MP. Texto Anterior: Frentista afirma que viu soco Próximo Texto: Peru vira garoto-propaganda conta Aids Índice |
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