São Paulo, sábado, 25 de janeiro de 1997 |
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Governo quer voto nominal para emenda
MARTA SALOMON
Os governistas calculam que a estratégia -de exposição total dos parlamentares- poderá fazer crescer o número de votos favoráveis à emenda constitucional que garante a FHC a chance de disputar um segundo mandato. Muitos dos deputados da base governista que se dispõem a contrariar a recomendação do Planalto poderão ficar mais constrangidos ao anunciarem seus votos em voz alta em vez de apenas acionar o painel eletrônico. Os líderes confiam também no chamado efeito "bola de neve". Muitos deputados poderiam ser convencidos, diante do comportamento dos colegas, a aderir na última hora à reeleição. O Regimento da Câmara permite a chamada nominal em dois casos: quando o sistema eletrônico de votação apresenta algum defeito ou quando a maioria do plenário decide evitar o painel, instalado há dez anos. Nesse último caso, é preciso aprovar um requerimento desativando o painel. Collor Quando a Câmara aprovou o pedido de licença para o Senado processar o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, os deputados foram chamados um a um. Na época do impeachment de Collor, alegou-se que uma decisão tão grave -que poderia levar a perda do mandato do presidente- não deveria correr riscos de uma falha humana. Depois que o painel eletrônico aponta o placar de uma votação, é impossível mudar o resultado. A retificação só é possível hoje enquanto o painel registrar apenas o nome dos parlamentares. Ou seja, quando um deputado não sabe ainda como votaram os outros. Quando o erro é percebido depois de o painel apontar o placar final, a retificação pode ser até registrada nas atas do Congresso, mas não tem qualquer efeito legal. A votação por chamada nominal é considerada completamente segura. Em compensação é, no mínimo, dez vezes mais demorada. Enquanto o painel eletrônico demora, em média, dez minutos para colher os votos dos deputados, a chamada nominal pode durar mais de duas horas de votação. As lideranças governistas estão empenhadas em garantir a presença de todos os 513 deputados no plenário na próxima semana. O governo precisa de 308 votos. Confira o placar completo com os votos dos deputados à pág. 1-5 Texto Anterior: FHC amplia programa contra trabalho infantil Próximo Texto: PDT inicia campanha na TV contra reeleição do presidente Índice |
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