São Paulo, sábado, 25 de janeiro de 1997 |
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Prevenção terá 21% da verba da CPMF
DANIELA FALCÃO
Os R$ 4,2 bilhões restantes serão usados para pagar hospitais (32% do que será arrecadado) e dívidas vencidas do ministério (46%). A expectativa do governo federal ao lançar a proposta de criação da CPMF era destinar a maior parte da verba arrecadada a ações de saúde preventiva -como combate a doenças endêmicas e redução da mortalidade infantil. Se forem de fato arrecadados R$ 5,3 bilhões, R$ 1,1 bilhão será usado para pagar débito junto a hospitais da rede SUS (Sistema Único de Saúde) referente ao reajuste de 25% da tabela de procedimentos, que não é repassado desde junho. Outro R$ 1,3 bilhão servirá para quitar dívida do ministério contraída com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O pagamento dos serviços prestados pelos hospitais conveniados consumirá mais R$ 1,7 bilhão. O programa do leite -que atende gestantes e crianças de 700 municípios- ficará com R$ 90 milhões. Um total de R$ 150 milhões irá para o controle de endemias como a malária, mal de Chagas e esquistossomose, enquanto a compra de medicamentos consumirá o mesmo valor. O Plano de Erradicação do Aedes aegypti -mosquito que transmite febre amarela e dengue- receberá R$ 240 milhões da CPMF. O custo total do plano (que deverá durar três anos) é de R$ 4,3 bilhões. O plano deveria ser lançado em 30 de março, mas foi adiado para 30 de abril em função da falta de verbas. A falta de recursos para a área de prevenção poderá se agravar ainda mais se a arrecadação da CPMF não corresponder à expectativa do ministério. O mercado financeiro avalia que a arrecadação será bastante inferior aos R$ 5,3 bilhões calculados pela Saúde. As estimativas variam entre R$ 3,3 bilhões e R$ 4 bilhões em 97 durante o ano de 1997. Segundo documento elaborado pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene em junho de 1996, diversos programas de prevenção já estavam suspensos ou funcionando parcialmente à espera da verba que seria arrecadada pela CPMF. Texto Anterior: Avó diz esperar que estudo garanta vida melhor à neta Próximo Texto: Para onde vai o dinheiro da CPMF Índice |
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