São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Motta concedeu 1.893 TVs comerciais

Em 95, foram apenas 5 TVs

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Sérgio Motta (Comunicações) outorgou no ano passado 1.893 permissões de retransmissão de televisão (RTV) comercial e 118 de educativas (RTVE), além de ter atendido a 122 pedidos de rádios FM educativas (FME) e 11 de televisões educativas (TVE).
Esses serviços independem de licitação pública para serem concedidos. O próprio ministro é quem os autoriza, exercendo o poder discricionário previsto em lei. Os dados foram fornecidos pelo próprio ministério.
Foram cassadas ou revogadas 410 outorgas e lacradas 1.700 rádios piratas ou comunitárias, bem abaixo das cerca de 3.000 que passaram a operar no mesmo período, conforme estimativas extra-oficiais de técnicos do ministério.
Em 1995, as outorgas de RTV foram apenas 5. De RTVE não houve nenhuma e a soma de FME e TVE resultou em 100 outorgas. Das outorgas de RTV, 120 se destinaram a grupos independentes e 1.683, para as redes Abril, Bandeirantes, CNT/OM, Globo, Manchete, Mulher, Record, Vida e SBT.

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