São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 1997
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Governo concede empréstimo extraordinário à Prefeitura de SP

ELIANE CANTANHÊDE; RAYMUNDO COSTA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Um pedido de empréstimo de R$ 300 milhões para a Prefeitura de São Paulo poderá se transformar num novo atrito entre o governador Mário Covas (PSDB) e o presidente Fernando Henrique Cardoso, que deu sinal verde para a liberação.
O pedido foi feito em forma de ARO (Antecipação de Receita Orçamentária) e teve o aval técnico do Banco Central.
Os principais negociadores do pedido com governo federal foram o presidente do PPB nacional, senador Esperidião Amin (SC), o ex-prefeito Paulo Maluf e o mais novo pefelista de São Paulo, o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos).
Os tucanos ameaçam reagir. Alegam que o pedido é uma forma de viabilizar o apoio do PFL à candidatura de Maluf ao governo do Estado em 1998, tendo Santos como vice. Isso prejudicaria a candidatura do PSDB.
PAS
A verba seria utilizada, entre outras coisas, para pagar atrasados do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), carro-chefe da campanha de Maluf ao governo contra o PSDB em 1998.
Apesar das negativas de Covas, os tucanos ainda acreditam que ele se candidatará à reeleição e desconfiam que o novo empréstimo à prefeitura seja mais um ato de simpatia do Palácio do Planalto com Maluf.
Em contrapartida, alegam os tucanos, a votação de um projeto de rolagem da dívida do Estado de São Paulo vem sendo sistematicamente obstruída no Senado pelo PPB, partido de Paulo Maluf e Esperidião Amin, com discreto apoio do PFL.
As AROs são empréstimos que vencem necessariamente em janeiro do ano seguinte ao do contrato, com taxas de juros muito altas.
Como o prazo de pagamento do empréstimo será muito curto (no máximo, dentro de quatro meses), os tucanos suspeitam que a prefeitura não estará em condições de honrar o compromisso na data prevista.
Para os tucanos, a suspeita deve se confirmar principalmente se a antecipação se der por meio de um banco oficial, que pode se tornar mais flexível na hora da cobrança da dívida.
Aval do BC
O BC confirmou que houve pelo menos um pedido da Prefeitura de São Paulo e de outras prefeituras do Estado, como São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. O BC deu aval a todos.
Segundo o BC, essas prefeituras atendem aos requisitos da Resolução 69 da instituição, que permite antecipação de receitas para unidades da Federação que, por exemplo, estejam dentro de seu limite de endividamento e não sejam inadimplentes com a União.

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