São Paulo, domingo, 5 de outubro de 1997 |
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Pitta já emprestou R$ 93,5 mi em bancos
ROGÉRIO GENTILE
O último empréstimo, de R$ 2 milhões, foi publicado anteontem no "Diário Oficial do Município". Devendo para empreiteiras, empresas de ônibus e cooperativas de saúde, o prefeito Celso Pitta (PPB) obteve sete empréstimos, desde o dia 25 de julho, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 32 milhões. Os empréstimos bancários foram feitos por meio de uma operação denominada ARO (Antecipação de Receita Orçamentária). Isso significa que a instituição financeira adianta para a prefeitura um valor previsto para ser arrecadado até o fim do ano. A prefeitura tem de devolver o dinheiro até o final janeiro de 98, com juros de 0,9% ao mês (em um caso os juros são maiores, de 1,25%). As garantias são cotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelo Estado e repassado ao município. "Esses pequenos empréstimos mostram a situação ruim da prefeitura. Eles não são um bom negócio. Os juros são pesados", diz o vereador Nelson Proença (PSDB). O secretário das Finanças, José Antonio de Freitas, diz que as AROs "suprem dificuldades transitórias de caixa" e que os juros não são altos. Consultado pela reportagem, o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega disse que também não considera altos os juros cobrados da Prefeitura de São Paulo. Governo federal Além das antecipações de receita, Pitta tem feito empréstimos em autarquias -no Iprem (Instituto de Previdência Municipal) e no Serviço Funerário Municipal. Precisou leiloar também ações da Eletropaulo e da Sabesp. A Folha revelou na edição de sexta-feira que o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) está negociando com o governo federal uma ARO de R$ 300 milhões para atrasados do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). O secretário Freitas disse desconhecer qualquer negociação. "Não existe nada. O prefeito de São Paulo não é mais o Maluf. É o Pitta. E o prefeito não está tentando obter uma ARO com a União." Os R$ 300 milhões são o valor necessário para a manutenção do PAS até o fim de 97. Por causa da crise financeira (provocada pela dívida deixada por Maluf e pela queda na arrecadação), Pitta atrasou repasses para as cooperativas. Algumas foram obrigadas a recorrer aos bancos, também por meio de ARO. Com a garantia de uma nota de empenho da prefeitura, a cooperativa 12 (Jabaquara), por exemplo, obteve um empréstimo de R$ 3,2 milhões. Texto Anterior: Laboratórios criam programas 'babás' para auxiliar cardíacos Próximo Texto: Operação vai intensificar fiscalização na via Dutra Índice |
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