| São Paulo, domingo, 5 de outubro de 1997 |
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Pacientes informados
ALEXANDRA OZORIO DE ALMEIDA Hospital das Clínicas muda termo de responsabilidade dos doentesO prontuário deverá ser escrito de forma compreensível para o paciente, que só autorizará qualquer intervenção médica, depois de devidamente informado. Está em vigor desde o mês passado, em caráter experimental, o novo termo de responsabilidade do Hospital das Clínicas de São Paulo. A proposta busca dar maior autonomia aos pacientes, que passam a ter direito a informações sobre seu caso. Pacientes que se internam em hospitais públicos ou privados são obrigados a assinar um termo de responsabilidade, que é um documento que autoriza a equipe médica a fazer as intervenções consideradas necessárias no paciente. No termo antigo do HC, e que ainda está em uso na maioria dos hospitais do país, o paciente dá à equipe médica poder absoluto para fazer qualquer intervenção para diagnóstico ou tratamento que achar apropriada. Isto é, o médico não precisa do consentimento do paciente para cada procedimento, e nem tem obrigação de explicar detalhadamente o que está acontecendo. "O termo antigo reflete uma forma de relacionamento médico/paciente muito paternalista. O paciente confia no médico e delega todas as decisões que dizem respeito à sua saúde. Ele não tem participação no processo de tomada de decisões", afirma Gabriel Oselka, presidente da Comissão de Bioética do HC, que coordenou a elaboração do novo documento. Agora, o paciente deve ser informado, em linguagem acessível, sobre todas as intervenções que sofrer -exame, radiografia, biópsia e cirurgias, incluindo prós e contras da intervenção. Em uma situação caricatural, com o termo antigo, um paciente poderia ser internado com uma crise renal e acordar no dia seguinte sem um rim. Com a mudança, a gravidade da situação, os tratamentos possíveis, riscos e benefícios devem ser explicados antes. O paciente nomeia, ao assinar o termo, um responsável, que tem o poder de tomar as decisões no lugar dele caso haja complicações. Esse responsável não precisa mais ser da família, o que facilita, por exemplo, o caso de pacientes homossexuais com Aids. "A proposta é tremendamente atual. O termo anterior reflete a ética hipocrática, onde o médico tinha poder técnico e moral absoluto sobre o paciente, o que não existe mais. A autonomia do paciente tem de ser respeitada, ele deve exigir os seus direitos", afirma Volnei Garrafa, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética da Universidade de Brasília. O período experimental deve durar seis meses, depois dos quais será elaborado o termo definitivo, que englobará mudanças consideradas necessárias depois do período de teste. Texto Anterior: Sites da semana Próximo Texto: O que muda no termo de responsabilidade Índice |
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