São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 1997 |
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Números de Covas indicam queda no ICMS
CLÁUDIA TREVISAN
Os dados mostram redução de 1,2% na arrecadação do ICMS neste ano e queda quase constante na evolução da receita do imposto desde dezembro do ano passado. A lei, publicada em setembro, desonerou do ICMS as exportações de produtos primários e os investimentos em bens de capital. Esse último item só entrou em vigor em novembro, produzindo efeitos a partir de dezembro. São Paulo teve ganhos expressivos de arrecadação nos últimos dois anos. Em 95, a receita com o ICMS subiu quase 20%. Em 96, o crescimento foi de 6,2%. Para 97, a expectativa é que haja queda de 1,2% em relação ao ano passado, diz o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Clóvis Panzarini. A perda do Estado em 97 é estimada em R$ 830 milhões. Outros R$ 280 milhões correspondem à parcela que cabe aos municípios. Panzarini atribui o aumento da receita em 95 e 96 à modernização do sistema de arrecadação. Ele não tem dúvida de que a redução no ritmo de crescimento da arrecadação em 97 decorre da Lei Kandir. Os números da Secretaria da Fazenda mostram que nos 12 meses encerrados em janeiro de 97 houve crescimento de 5,7% na receita do ICMS em relação aos 12 meses precedentes (veja quadro ao lado). Desde então, esse percentual caiu quase todos os meses. Nos 12 meses encerrados em setembro, o crescimento foi de 1,1%. "Não há polêmica sobre esses números. Eles não são teoria nem fórmulas. Trata-se de dinheiro em caixa", afirma Panzarini. Segundo ele, a evolução do ICMS deveria pelo menos acompanhar o crescimento da economia, que ficará entre 3% e 4% neste ano. Somadas as estimativas de queda de 1,2% na arrecadação com a de crescimento da economia, a perda do Estado seria de 4,1% a 5,1%. Texto Anterior: Covas diz que chefe da CDHU é 'trapalhão' Próximo Texto: Governador espera ressarcimento Índice |
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